“Inovação e Modernização na Administração Pública”. Este foi o tema, na passada terça-feira, 18 de Maio da primeira sessão de um ciclo de iniciativas da rede “InvestAlgarve” previstas para este ano.
O encontro, onde estiveram presentes a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, contou com 70 participantes, via online.
Sob o mote da inovação e modernização na Administração Pública, «a sessão mostrou quais os contributos para a eficiência e eficácia da resposta, por parte daqueles quadros, às questões que lhes são colocadas diariamente pelo tecido empresarial da região», diz a Rede InvestAlgarve.
No âmbito desta rede, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve organiza com regularidade sessões de capacitação dirigidas a quadros dos municípios e de outras entidades locais e regionais com vista à operacionalização de um sistema integrado de resposta a promotores de projetos de investimento e criação de emprego.
«São encontros de partilha de experiências e de transmissão de conhecimento, muito participadas, que têm sempre um tema âncora para capacitação e debate. Nesta sessão, e além do tema âncora, foi focada a importância de áreas como a transição digital, a competitividade ou a descentralização dos poderes e da decisão política», explica.
Para António Pina, presidente da AMAL, «o Plano de Recuperação e Resiliência prevê 98 milhões de euros para a capacitação da Administração Pública, pelo que devemos fazer um bom aproveitamento dos fundos comunitários para esta área, sendo a inovação e a modernização determinantes».
«O turismo será sempre o nosso setor dominante, mas podemos, e devemos, solidificar outros, promovendo a diversificação da base económica do Algarve, daí que seja, também, primordial capacitar os quadros-públicos», acrescenta.
Esta foi uma ideia partilhada pela secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa,
«A capacitação é fundamental na atualidade. E a nossa agenda apela igualmente à inovação, e isso implica olharmos para as políticas públicas de outra forma», disse.
Para Maria de Fátima Fonseca, «resiliência, transformação e parcerias são palavras que fazem cada vez mais sentido na nossa sociedade, e muito mais ao nível dos municípios. As respostas públicas têm que se adaptar a estes novos tempos», dando como exemplo a implementação da Rede de Espaços do Cidadão que tem vindo a ser feita nos municípios e que, atualmente, já conta com 700 em funcionamento.
«Inovar é modernizar e é uma responsabilidade de todos nós. Implica uma mudança de mentalidades mas, seguramente, este caminho levar-nos-á a parcerias mais fortes e à possibilidade de responder melhor às necessidades da população», defendeu a governante.
Neste âmbito, Maria de Fátima Fonseca destacou um exemplo de boas práticas: «a recente iniciativa da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e da Agência para a Modernização Administrativa – a Chave Móvel Digital – que vai permitir mediar o acesso dos cidadãos aos serviços online, evitando deslocações desnecessárias a outros serviços da Administração Pública».
Também Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, reforçou que «o poder local tem alguma autonomia e é um poder público que deve ser tido em conta».
«Temos um enorme desafio para a modernização da Administração Pública e é importante que apostemos nessa área, porque fazer mais e melhor é fundamental», acrescentando que «a celeridade dos processos de decisão é importantíssima e, também, fundamental para a atratividade de investimentos. Temos de inovar, agilizar procedimentos na Administração Pública».
Para Jorge Botelho é certo que «a descentralização é amiga do investimento”. As CCDRs «têm um papel fundamental nos seus territórios e, no Algarve, a comunicação entre os municípios existe e está muito presente nas decisões que são necessárias em nome da região», sublinhou.
A sessão teve ainda com dois grandes painéis: Painel 1 – A inovação ao serviço da Administração Pública, que contou com os seguintes temas e oradores: “Aplicação da inovação em processos e sistemas” (Henrique Ahnfelt, Ahnfelt Consultores) e “Que ferramentas os técnicos da administração pública podem usar para estimular a participação da população em projetos de co-criação?” (Guilherme Victorino, NOVA – Information Management School).
No Painel 2 – Modernização Administrativa no Algarve, os temas focados e oradores foram: “Projetos de modernização administrativa financiados no âmbito do CRESC Algarve 2020” (José Apolinário, presidente da CCDR Algarve) e “A Modernização na Administração Pública no quadro do Plano de Recuperação do Algarve” (Brandão Pires, primeiro secretário da AMAL).
A Rede “Invest Algarve”, uma parceria à escala da região do Algarve, foi formalizada em 2015 e é liderada pela AMAL. É constituída por cerca de 40 entidades públicas e privadas para facilitação e estímulo à iniciativa empresarial.
As sessões de dinamização e capacitação da rede inserem-se no projeto INOVA 2.0, que tem o apoio do FEDER, através do Programa Operacional Regional CRESC Algarve2020.
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