Praias do Algarve voltam a ter lotação máxima, mas quem as vai fiscalizar?

No total, são 113 as praias do Algarve que constam na lista divulgada pela Agência Portuguesa do Ambiente

Semáforo na Praia do Carvoeiro – Foto: Elisabete Rodrigues | Sul Informação

Das 14.800 pessoas em Monte Gordo, até às 15 na Praia da Marinha, a lotação máxima das praias algarvias já é conhecida. A lista ainda é provisória, este ano quem não cumprir as regras pode ser multado, mas há quem olhe com desconfiança para a capacidade de fiscalização ao longo da época balnear e para a eficácia da medida. 

No total, são 113 as praias do Algarve que constam na lista divulgada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – 81 no Barlavento – divididas entre 36 pequenas e 45 grandes – e 32 no Sotavento, onde são consideradas como grandes 31 praias e apenas uma como pequena.

A lista, onde Albufeira é o concelho algarvio mais representado (26), pode ainda sofrer alterações, uma vez que todos os contributos são aceites até 26 de Maio para o e-mail [email protected].

As regras, no essencial, são as mesmas de 2020: por exemplo, terá de ser cumprido um distanciamento de 1,5 metros entre toalhas e de 3 metros entre chapéus de sol. Uma das novidades é o uso obrigatório da máscara no acesso ao areal e aos apoios de praia, bem como o regime de multas que poderá ser aplicado.

Quem não cumprir as regras, pode incorrer numa coima que vai dos 50 aos 100 euros para individuais e os 500 e 1000 euros para pessoas coletivas.

Tal como no ano passado, a Praia de Monte Gordo é aquela com um maior limite de lotação (14.800), seguida da Praia de Faro (12.600) e da Meia Praia, em Lagos (11.000). No reverso da medalha, está a Praia da Marinha, em Lagoa, (também como aconteceu em 2020), mantendo-se o limite de apenas 15 pessoas. Limite que, no Verão passado, foi largamente ultrapassado, todos os dias.

Ao Sul Informação, Luís Encarnação, presidente da Câmara de Lagoa, disse que, à semelhança da anterior época balnear, a autarquia vai adotar um sistema de semáforos, agora melhorado, mas que servirá apenas «de alerta» e de «sensibilização».

«Graças aos melhoramentos que fizemos, o nosso sistema de contagem tem ligação ao site da Câmara de Lagoa e, através de uma aplicação que as pessoas podem descarregar, podem saber, antes de sair de casa, como estão as praias de Lagoa e decidir se vão para uma ou para outra. As pessoas podem ir à app e saber quantas pessoas estão nas praias de Lagoa e fazer a sua escolha», explicou.

 

«Ainda que com alguma margem de erro, é o sistema mais fidedigno para poder contar as pessoas», considerou também o autarca que, apesar do anúncio da possibilidade de serem passadas multas a quem não cumprir as regras, deixa algumas reticências.

«Não vejo como é que vai ser possível fazer essa fiscalização. Como se vai contar as pessoas para aplicar multas? Não pode ser a olhómetro!», considerou.

«Contar 15 pessoas na Praia da Marinha até pode ser fácil. Não estou a ver é como é que vão contar 10 mil na Praia da Rocha. E depois, como é que se define quem está a mais e quem sai? Saem os que chegaram há mais tempo ou os que chegaram por último? E se chega uma família? Quem entra e quem não entra?», interrogou o autarca.

Segundo o decreto-lei que regula o acesso às praias este ano, a fiscalização compete «aos órgãos locais da Autoridade Marítima Nacional, nomeadamente à Polícia Marítima, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, às Polícias Municipais, às autoridades de proteção civil, às autoridades de saúde, à APA, à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e às autoridades portuárias».

A lista é longa, mas Luís Encarnação interroga-se sobre se «alguém vai ter capacidade para fiscalizar e aplicar penalizações».

Também contactado pelo Sul Informação, o comandante Gonzalez dos Paços, Capitão do Porto de Portimão e por isso comandante da Polícia Marítima nesta zona, adiantou que o dispositivo de fiscalização «será igual ao do ano passado». Até porque não houve qualquer reforço de homens e de meios da Polícia Marítima, que tem muitas outras tarefas a cumprir.

Quanto à lotação, o comandante realçou que essa é uma questão «informativa, que não proíbe» a entrada na praia.

Ainda assim, as autoridades irão sempre «avaliar caso a caso», atuando também numa «lógica de sensibilização, multando se tal for necessário», concluiu.
Ou seja, se for à praia e o semáforo (onde ele existir) estiver vermelho, a decisão de ficar ou de procurar outro local cabe apenas a cada banhista. Por isso, como interroga o autarca lagoense Luís Encarnação, «para que serve criar esta lotação das praias?».

 

 

 



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