Os passageiros que chegam a Portugal por via aérea estão a receber informação sobre as regras a cumprir no âmbito da pandemia Covid-19, em português e em inglês.
«O panfleto apresenta as regras a cumprir para viajar para Portugal, designadamente a obrigatoriedade de apresentar um comprovativo de resultado negativo de um teste laboratorial (Rt-PCR) de rastreio ao SARS-CoV-2, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque», enquadrou o Ministério da Administração Interna, numa nota enviada às redações.
Por outro lado, o panfleto dá conta das regras básicas sanitárias aplicadas em Portugal, como o uso obrigatório de máscara, lotação máxima em restaurantes e esplanadas, proibição de consumo de álcool em espaços públicos, manutenção do distanciamento social e lavagem frequente das mãos, entre outros.
São igualmente disponibilizadas informações úteis sobre horários, nomeadamente de restaurantes, espetáculos e estabelecimentos comerciais, bem como divulgados os concelhos nos quais são aplicadas regras específicas, «com uma atualização semanal.
«O Código QR incluído nos folhetos remete ainda para o site Visit Portugal, onde se podem encontrar as regras atualizadas, quer em português, quer em inglês», acrescentou o MAI.
O ministério adiantou ainda que, desde ontem, «os passageiros de voos originários dos países que integram a União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido, que apresentem uma taxa de incidência de infeção por SARS-CoV-2 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, podem realizar todo o tipo de viagens para Portugal, incluindo viagens não essenciais».
«Os passageiros dos voos originários dos países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias só podem realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde», acrescentou.
Desta lista fazem parte África do Sul, Brasil, Índia, Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia. Esta medida não se aplica a passageiros que apenas tenham feito escala aeroportuária num destes países.
Consideram-se viagens essenciais «as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias».
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