João Pereira, antigo vereador da oposição na Câmara de Olhão, ficou em prisão preventiva, depois de ter sido detido enquanto elemento do grupo suspeito de se ter apropriado indevidamente de terrenos em Faro, Olhão e Tavira.
Hoje, o Ministério Público anunciou que um dos suspeitos de vários crimes de Burla Qualificada, Falsas Declarações Qualificadas e Falsificação de Documento Qualificado, detidos no âmbito da operação “Senhores da Terra”, irá aguardar julgamento na prisão.
O arguido em causa, avançou o Correio da Manhã, é João Pereira, antigo vereador da oposição na Câmara de Olhão eleito pelo Bloco de Esquerda, partido que viria, em 2011, a meio do mandato, a expulsá-lo, por este ter escondido processos judiciais nos quais estava implicado.
João Pereira tornou-se, de resto, o primeiro militante do BE a ser expulso.
Agora, conforme foi noticiado por diversos jornais, o antigo vereador olhanense é um dos elementos do grupo, formado por cinco homens, com idades entre os 50 e os 68 anos, e duas mulheres, de 36 e 52 anos.
«Desde 2018, que os arguidos desenvolveram uma atividade que consistia na identificação de terrenos que estivessem abandonados por ausência ou falecimento dos seus donos, para posteriormente invocarem a propriedade dos mesmos, utilizando o instituto jurídico da usucapião, e de seguida colocá-los no mercado para venda», segundo o Ministério Público.
«De forma concertada, parte dos arguidos localizavam os terrenos, sobretudo na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, mas também em outras zonas dos concelhos de Faro, Olhão e de Tavira, outra parte arrogavam-se serem seus donos e outros serviam de testemunhas nas escrituras de justificação para registo da suposta propriedade», descreve o MP.
Um dos suspeitos era, de resto, notário.
Além da prisão preventiva para João Pereira, o Juízo de Instrução Criminal de Faro decretou a outro arguido a proibição do exercício parcial da profissão e de proibição de contactos com os outros arguidos.
Os restantes suspeitos ficaram sujeitos à medida de coação de proibição de contactos entre si e de se ausentarem do Algarve.
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