O Grupo de Trabalho “Estratégia Nacional para a Arqueologia” foi criado por Despacho conjunto dos Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Tem como missão definir uma estratégia para a arqueologia portuguesa, abordando quatro temáticas: o plano nacional de trabalhos arqueológicos; a gestão de espólios arqueológicos, incluindo os de índole antropológica, operacionalizada através de uma rede nacional de reservas arqueológicas; a arqueologia preventiva e de acompanhamento; e o impacto da agricultura intensiva e das ações de arborização e/ou rearborização sobre o património arqueológico.
Estas são questões complexas, com implicações profundas para a Arqueologia em Portugal. Por sua vez, hoje em dia, a atividade arqueológica ocorre em diferentes dimensões – investigação, salvaguarda, conservação ou valorização – que influenciam a gestão do território, a economia, o turismo, a criação de emprego ou o sentimento comunitário de pertença.
A criação deste Grupo denota não só a atenção que a complexidade das questões abarcadas merece no âmbito duma política cultural abrangente, concreta e informada, mas, sobretudo, o momento de maturidade que a atividade arqueológica atingiu em Portugal. De facto, de pequenas obras privadas a grandes empreendimentos públicos, passando por processos de avaliação de impacte ambiental, ou outros, a Arqueologia concorre verdadeiramente para modelar o país que hoje somos.
Igualmente ciente do papel relevante da Arqueologia no país que queremos ser, o Grupo de Trabalho iniciou uma ampla campanha de audição pública para que todos os interessados na matéria possam dar o seu contributo, uma vez que segundo a Convenção de Faro, relativa ao valor do património cultural para a sociedade, “cada pessoa, individual ou coletivamente, tem o direito de beneficiar do património cultural e de contribuir para o seu enriquecimento”.
Para tal, bastará preencher inquérito em linha, disponível em https://forms.gle/MaXRrEWRrVvpZAyJ9, sendo que todas as contribuições serão consideradas
Como ponto de partida para reflexão alargada, o Grupo de Trabalho procedeu à realização de análises SWOT (Pontos Fortes, Pontos Fracos, Oportunidades e Ameaças) relativamente aos quatro temas em avaliação.
Tal exercício permitiu traçar um diagnóstico prévio do panorama da atividade arqueológica em Portugal, identificando dificuldades circunstanciais e estruturais, mas, também, oportunidades existentes e latentes.
De uma forma sumária, refira-se que entre as dificuldades identificadas se destaca a falta de recursos humanos, orçamentais e logísticos por parte das instituições da administração pública com responsabilidades na gestão da atividade arqueológica.
Por contraponto, identificaram-se oportunidades relevantes, como sejam o fomento da atividade científica em Portugal ou o incremento do mecenato no reconhecimento social do património arqueológico.
Com base nestas análises, uma solicitação inicial de contribuições foi enviada a diversas entidades que confluem na gestão, investigação, conservação e salvaguarda do património arqueológico, tais como municípios, entidades da administração central, instituições de ensino, organizações não-governamentais ou associações profissionais.
Considerando ainda o papel central que os municípios portugueses desempenham na salvaguarda, gestão, inventariação e divulgação pública do património arqueológico, foi igualmente enviado a estas instituições um questionário dedicado, de modo a caracterizar a situação de referência específica.
Posteriormente, juntamente com os documentos analisados e produzidos no decurso do trabalho do Grupo, estes contributos serão reunidos num relatório preliminar que será colocado à discussão pública, num processo que se pretende conte também com a realização de sessões abertas a realizar nas várias regiões do País.
Todos estes aportes concorrerão para a definição duma estratégia final participada, sustentável e que responda o mais cabalmente possível a desafios presentes e futuros. Tal estratégia será tão mais efetiva quantas mais vozes participarem na sua elaboração. É, pois, agora a oportunidade para todos se pronunciarem. O futuro da Arqueologia em Portugal passa por aqui!
Autor: António Batarda Fernandes é Chefe da Divisão de Inventariação, Estudo e Salvaguarda do Património Arqueológico, Direção-Geral do Património Arqueológico; Coordenador do Grupo de Trabalho “Estratégia Nacional para a Arqueologia”
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