Aberto acesso a último apoio de 438,81 euros para profissionais da Cultura

Segundo o Ministério da Cultura

As candidaturas ao terceiro e último mês de apoio social extraordinário para os trabalhadores da Cultura, de 438,81 euros e referente a Maio, abriram hoje e terminam no dia 14, revelou o Ministério da Cultura.

Este apoio social extraordinário foi anunciado a 14 de Janeiro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, como sendo «universal e atribuível a todos os trabalhadores» independentes, com atividade económica no setor cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Este apoio tinha inicialmente uma prestação única de 438,81 euros, mas o Governo acabou por prolongá-lo por três meses, com um calendário mensal de candidatura, estando a decorrer a partir de hoje o prazo de pedido para Maio, terceiro e último mês.

Na página oficial, o Ministério da Cultura reafirma hoje que apenas são elegíveis artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura que sejam «exclusivamente trabalhadores independentes», que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor.

Segundo a tutela, «os apoios são atribuídos por ordem de apresentação» das candidaturas, mas, desde o início da atribuição do subsídio, representantes dos trabalhadores revelaram que o processo estava a ser moroso e que dezenas de pedidos estavam a ser considerados inválidos por erros nas bases de dados.

A 22 de Abril, a ministra da Cultura garantiu, no final de uma reunião de Conselho de Ministros, que seriam corrigidos erros de informação e que os trabalhadores do setor seriam pagos.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca explicou que a tutela estava a verificar e a avaliar todas as situações de pessoas que viram invalidado o acesso àquele apoio, por causa de informação incorreta nas bases de dados da Segurança Social e das Finanças.

Em causa está a existência de, pelo menos, 800 pedidos do apoio social extraordinário, relativo a Março, que foram considerados inválidos por conterem informações desatualizadas nas bases de dados da Segurança Social, segundo informação divulgada à agência Lusa por um grupo de profissionais de Cultura.

«Estamos a verificar e a avaliar todas as situações e as pessoas serão integradas e os apoios serão pagos. O apoio foi aprovado para ser pago. Não foi aprovado para ser um obstáculo. Todas as pessoas que estão nas circunstâncias definidas para receberem, receberão», sublinhou Graça Fonseca.

Sobre o número de profissionais abrangidos mensalmente por este apoio, o gabinete de Graça Fonseca apenas anunciou, a 27 de Março, que até então tinham sido solicitados «5151 pedidos de apoio extraordinário», apenas relativos ao primeiro mês.

Questionada várias vezes pela agência Lusa, a tutela não especificou quantos viram o pedido validado em Março e em Abril.

A 22 de Abril, Graça Fonseca disse que faria um balanço no final da atribuição deste apoio social extraordinário.

 

 



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