O Presidente da República acaba de anunciar. numa comunicação ao país, que não vai renovar o estado de emergência, que assim irá acabar no próximo dia 30 de Abril, às 23h59.
“Ouvidos os especialistas”, “os partidos com assento parlamentar” e “o Governo”, “decidi não renovar o estado de emergência”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, na sua comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O chefe de Estado avisou, porém, que, se for necessário, voltará a impor o estado de emergência. “Não hesitarei em avançar com novo estado de emergência se o presente passo não deparar com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”, frisou.
Explicando as razões para terminar esta medida que vinha sendo aplicada de forma sucessiva desde 9 de Novembro do ano passado, o Presidente salientou que “nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos”, bem como “a diminuição do R(t)”.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “pesou o aumento de testagem”, mas “ainda mais o aumento da vacinação”.
Por outro lado, frisou, “pesou ainda o facto de já ter passado um mês da Páscoa e da primeira abertura das escolas”.
Na sua decisão, teve também em conta “o que significaria o reconhecimento do disciplinado sacrifício desde Novembro e mais intensamente desde Janeiro”, destacando igualmente a “esperança mobilizadora do que nos espera a todos, na vida, na saúde e na economia”.
Apesar da luz que já se vai vendo ao fim do túnel, o chefe de Estado avisou que “não estamos numa época livre de Covid, podemos infetar os nossos contactos e permitir que a doença continue a transmitir-se. Enfrentamos o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina”, o que, salientou, “justifica uma preocupação preventiva de todos nós”.
Agradecendo aos especialistas pelo seu trabalho, Marcelo disse ainda que “este é o momento de agradecer aos especialistas”.
Por tudo o que explicou, o Presidente da República salienta que a decisão hoje tomada é baseada “na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós” e que, “por isso, sem estado de emergência, como tem feito e bem o Governo, e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos, regressos a um passado que não desejamos”. Até porque, se tal acontecer, não hesitará em voltar a impor novo estado de emergência.
“Cada abertura implica mais responsabilidade”, acrescentou, sublinhando que os próximos tempos serão “muito exigentes”, sendo esta “uma luta de todos”, para a qual “é preciso contar com cada um de nós”.
No total, Portugal esteve em estado de emergência ao longo de 173 dias consecutivos, durante os quais houve onze renovações, desde 9 de Novembro.
Já no ano passado, também por causa da pandemia, o estado de emergência tinha vigorado durante 45 dias, desde 19 de Março, até 2 de Maio, com duas renovações sucessivas.
No total, serão 218 dias de estado de emergência nesta conjuntura de pandemia.
Comentários