Sete pessoas foram detidas esta terça-feira, 27 de Abril, por suspeitas de se dedicarem à apropriação, «de forma fraudulenta», de prédios rústicos e urbanos, no Sotavento algarvio. A operação “Senhores da Terra” envolveu 20 buscas domiciliárias e num cartório notarial.
Segundo a Polícia Judiciária (PJ), este grupo de pessoas usava «ilegitimamente o instituto jurídico da “usucapião”».
De acordo com a TVI, além de vários empresários, entre os detidos também está um notário.
«Os empresários identificavam vários imóveis desocupados, à revelia dos proprietários, e em conivência com o notário conseguiam registar as propriedades em seu nome. Depois de registados os imóveis em nome dos suspeitos, estes rapidamente os vendiam com um lucro de 100 por cento», diz a TVI.
O inquérito em investigação «visa apurar a autoria e contornos dos ilícitos criminais, que permitiram, até ao momento, identificar 25 imóveis, presumivelmente usurpados pelos suspeitos aos seus legítimos proprietários», conta, por sua vez, a PJ.
No total, além de sete detenções, foram constituídos 18 arguidos e apreendidos 12 imóveis, mas «admite-se que venham a ser detetadas mais situações similares».
Os detidos serão apresentados a tribunal para aplicação das medidas de coação.
Esta operação “Senhores da Terra” envolveu o Departamento de Investigação Criminal de Portimão e da GNR, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro.
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