A Câmara de Monchique vai passar a atribuir um suplemento de penosidade e insalubridade aos seus trabalhadores que desempenham funções em áreas como a recolha de lixo e nos cemitérios, entre outras.
Esta remuneração extra será dada «aos titulares da carreira de assistente operacional nas áreas de recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana, do saneamento, do cemitério e outras de que resulte comprovada sobrecarga funcional que potencie o aumento da probabilidade de ocorrência de lesão ou um risco potencial agravado de degradação do estado de saúde», explicou a autarquia.
Este suplemento é atribuído «por cada dia de trabalho efetivamente prestado em que seja reconhecido um determinado nível de insalubridade ou penosidade (baixo, médio ou alto), tendo esta autarquia decidido pelo valor diário de 4,99 euros e 15% da remuneração base diária».
«A verba necessária ao processamento do suplemento de penosidade e insalubridade encontra-se prevista no orçamento municipal desta autarquia para 2021, sendo, por isso, a sua atribuição financeiramente sustentada», acrescentou a Câmara de Monchique, em nota de imprensa.
Para Rui André, presidente da autarquia, «este suplemento é encarado como uma compensação assertiva, pelo carácter das funções exercidas», mas também «pelo reconhecimento que muitas delas representam para um bom serviço e garantia do bem-estar da população, servindo necessidades básicas, sem as quais é impossível garantir a boa qualidade de vida à população».
«Em tempo de pandemia, com regras e procedimentos ainda mais exigentes, em momento algum estes trabalhadores colocaram em causa a continuidade destes serviços, antes pelo contrário, fizeram-no com a entrega e operacionalidade exigidas. É pois, por isso, justa a atribuição deste suplemento, que pode representar um acréscimo de mais de 100 euros mensais, o que se reveste de uma importância acrescida, quando a maioria destes trabalhadores recebe, regra geral, o salário mínimo nacional», acrescentou o autarca.
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Monchique vão receber este suplemento de penosidade e insalubridade a partir do atual mês de Abril, com retroativos desde Janeiro.
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