Um terreno situado em Monte Gordo, que esteve em hasta pública por mais do que uma vez, mas que acabou por ser alienado por ajuste direto, é o elemento central da “Operação Triângulo”, no âmbito da qual foi ontem detida Conceição Cabrita, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António (VRSA).
Segundo os jornais Expresso e Público, está em causa a venda de um terreno de 5279 metros quadrados, por 5,6 milhões de euros, à empresa Saint Germain, do empresário Carlos de Matos, que será outro dos quatro detidos na operação.
O terreno em causa confronta, a Norte, com a rua de Arzila, a Sul com a Avenida Infante Dom Henrique e a Nascente com a rua Azamor.
O negócio acabou por avançar por ajuste direto, já depois de uma segunda tentativa de venda em hasta pública, lançada em Dezembro de 2018, ter sido anulada a meio do processo, através de um despacho assinado por Conceição Cabrita, ainda antes da abertura das propostas, agendada para 22 de Fevereiro de 2019.
No despacho, datado de 11 de Janeiro de 2019, não é avançada qualquer explicação sobre a razão da suspensão da hasta pública.
Segundo o Expresso, a 3 de Abril de 2020, a Assembleia Municipal de VRSA aprovou o negócio de venda por ajuste direto, com votos a favor da maioria PSD, partido pelo qual Conceição Cabrita foi eleita, e votos contra do PS e da CDU.
O negócio foi questionado pela oposição, até porque tinha uma cláusula que estipulava que o comprador só pagaria 50% do valor acordado à cabeça, sendo o resto pago à autarquia quando os projetos estivessem concluídos e licenciados.
Na altura, diz o Expresso, o «PS justificou o voto contra por “não estarem reunidos os pressupostos definidos na lei, (…) nomeadamente o convite a uma ou várias entidades para a apresentação de proposta e alienação (…) pelo valor base de licitação em hasta pública” e por a proposta de aquisição de 5,6 milhões ter surgido “sem qualquer convite prévio por parte da Câmara”».
Serão estes os factos que levaram a PJ e o Ministério Público a suspeitar que foram cometidos «crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder».
Em investigação, segundo estas entidades, «estão suspeitas de atuação ilícita», por parte de Conceição Cabrita, «que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo».
Na “Operação Triângulo”, além de Conceição Cabrita e do empresário Carlos de Matos, foram detidas mais duas pessoas, um funcionário público da Câmara de VRSA e um outro empresário, alegadamente da zona de Lisboa. Todos eles serão hoje presentes ao DIAP de Évora, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
Segundo o Expresso, também estará sob suspeita António Gameiro, deputado do PS, tendo chegado já à Assembleia da República um pedido do levantamento da imunidade parlamentar.
O deputado socialista é suspeito ter intermediado o negócio.
Comentários