SEP anuncia protestos para que se cumpram promessas a 500 enfermeiros algarvios

Primeiro protesto é já na quarta-feira, dia 10

Foto: Hugo Rodrigues | Sul Informação

Os enfermeiros do Algarve voltam a protestar na quarta-feira, dia 10 de Março, contra o impasse na progressão da carreira de mais 500 profissionais da região, apesar dos compromissos assumidos pela ARS Algarve e pelo CHUA, que continuam por cumprir, anunciou hoje, segunda-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Além da exigir que sejam cumpridos, por parte da Administração Regional de Saúde (ARS) e do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), os acordos assinados com o sindicato, que prevêem a progressão e consequente atualização da remuneração de mais de 500 enfermeiros do Algarve, os sindicalistas também exigem o início das negociações para a carreira de enfermagem única e que seja atribuído um «Relevante na avaliação de desempenho» dos enfermeiros «nos biénios da pandemia», ou seja, «2019/20 e 2021/22».

Numa conferência de imprensa que teve lugar em Faro, Nuno Manjua, dirigente do SEP, anunciou que os enfermeiros algarvios decidiram avançar com «iniciativas de protesto mensais», a primeira das quais terá lugar na quarta-feira, às 10h00, à porta do Hospital de Faro.

Seguir-se-ão «outras iniciativas em Março, Abril e Maio», que serão «oportunamente anunciadas», mas que não passarão nunca pela greve, tendo em conta a situação de pandemia que o país e o mundo enfrentam.

«Nestes protestos estaremos membros da direção do sindicato e, eventualmente, enfermeiros que não estejam de serviço, que não hão-de ser muitos», disse.

Os protestos são atuais, mas remetem para exigências antigas, nomeadamente no que toca à progressão da carreira.

É que, recordou Nuno Manjua, em 2019 o sindicato e os enfermeiros chegaram a acordos escritos para a progressão na carreira e na tabela remuneratória de cerca de 500 enfermeiros, «100 da ARS e mais de 400 do CHUA».

No caso da Administração Regional de Saúde, está em causa a contabilização do tempo de serviço anterior à transição para a carreira especial de enfermagem (que aconteceu entre 2011 a 2013), que prejudicou os enfermeiros com contratos em funções públicas do 1º escalão, que, apesar de se manterem no mesmo patamar da carreira, viram “esquecido” o tempo de serviço anterior.

No caso dos hospitais públicos do Algarve, o que foi assumido por escrito foi a contabilização do tempo de serviço, até à data, dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, para efeitos de progressão de carreira de 419 enfermeiros.

Este tipo de contratos começaram a ser realizados nos hospitais EPE a partir de 2001, o que levou à criação de duas carreiras paralelas de enfermeiros que trabalham no SNS.

 

Hospital de Faro – Foto: Nuno Costa | Sul Informação

 

Em ambos os casos, está causa está a progressão «de um ou dois escalões», decorrente das negociações que aconteceram a partir de Janeiro de 2018 entre o SEP e estas duas entidades, que culminaram neste compromisso.

Esta é a progressão possível, tendo em conta que os enfermeiros do SNS, cujas carreiras estiveram congeladas por mais de um década, entre 2005 e 2018, perderam o direito a 70% dos anos de serviço, para cálculo da progressão da carreira, devido a uma alteração da lei, há alguns anos.

Ou seja, «em vez dos 5 ou 6 escalões que deveriam subir, os enfermeiros vão subir um ou dois».

Certo é que nem o que foi acordado foi, para já, cumprido.

«Da parte da ARS continua o mesmo argumento de sempre: dizem que deliberaram contar todo o tempo de serviço, mas que a tutela não deixa», revelou Nuno Manjua, que acrescenta não aceitar esta justificação «porque a ARS tem autonomia para avançar sem a autorização do Governo».

Já no caso do CHUA, «este acordo foi assinado pelo anterior Conselho de Administração».

Entretanto, o sindicato «já reuniu com a atual administração, que diz concordar com a nossa fundamentação, mas que continua sem nada fazer», acusou.

No caso do centro hospitalar, os anteriores administradores até começaram o processo e regularizaram a situação de 17 dos 419 enfermeiros elegíveis para progredir na carreira, todos eles do Hospital de Lagos.

«O processo era para ser faseado, mas ficou por aí».

Esta situação já motivou diversos protestos por parte dos enfermeiros – que só não terão sido mais devido à pandemia.

No entanto, o SEP decidiu voltar à carga e vai realizar iniciativas não só no Algarve, mas também a nível nacional.

No caso dos enfermeiros algarvios, o protesto de quarta-feira, que será realizado «em conjunto com outros profissionais de profissões essenciais, no âmbito da semana da igualdade» entre mulheres e homens, acontece pouco mais de uma semana depois do SEP Algarve ter exposto na Comissão Parlamentar de Saúde a situação destes 500 enfermeiros, na sequência da petição pública “Apoiar os Enfermeiros do Algarve”, que recolheu 4817 assinaturas.

Mas, apesar do apoio que dizem ter recebido dos deputados eleitos pelo Algarve das diferentes forças políticas, os sindicalistas lamentam o que consideram «uma inaceitável incongruência entre as palavras e as ações» do PS e PSD, que «chumbaram iniciativas parlamentares do BE e do PCP que poderiam ter resolvido este problema de uma vez por todas».

 

Ajude-nos a fazer o Sul Informação!
Contribua com o seu donativo, para que possamos continuar a fazer o seu jornal!

Clique aqui para apoiar-nos (Paypal)
Ou use o nosso IBAN PT50 0018 0003 38929600020 44

 




 

Comentários

pub