Os agrupamentos de escolas receberam, esta quinta-feira, autorização para lançar os concursos de aquisição de máscaras e outro material de proteção e segurança, como álcool-gel, luvas, aventais e material de limpeza e desinfeção, para o 3º período.
A dotação orçamental disponibilizada pelo Ministério da Educação (ME) é de sete milhões de euros e, pela primeira vez, abrange os alunos do 1º ciclo, apesar de o uso de máscara neste nível não ser obrigatória.
Nas orientações enviadas hoje às escolas, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) sublinha que a compra de máscaras para alunos de 1º ciclo é tomada por «razões de prudência», depois de ter sido muito solicitada por encarregados de educação, não sendo o seu uso obrigatório.
«Alerta-se que a utilização de máscaras por alunos do 1º ciclo do ensino básico não é obrigatória, mas importa, por razões de prudência, assegurar a sua disponibilidade, cabendo aos respetivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização», diz a DGEstE, na sua comunicação às escolas.
A disponibilização gratuita, a alunos e profissionais, de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, bem como de produtos de desinfeção e limpeza «insere-se no conjunto de medidas de prevenção e mitigação do risco de transmissão da COVID-19, que têm permitido aumentar a segurança do espaço escolar», salienta o ME.
Tal como aconteceu no 1º e 2º períodos, as escolas terão agora de comprar kits com «três máscaras sociais/comunitárias por cada aluno, professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes (certificadas de acordo com o legalmente exigível)», bem como «aventais laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente», «luvas laváveis para assistentes operacionais», e ainda «SABA (Solução antisséptica de base alcoólica)».
aplicáveis).
O primeiro-ministro António Costa prometeu apresentar, no próximo dia 11 de Março, o plano de desconfinamento que pode começar pelas escolas.
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