O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do estado de emergência e o plano de desconfinamento do país.
Esta decisão do chefe de Estado foi divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quinta-feira o plano de desconfinamento, que disse ser «a conta-gotas» e que prevê a abertura na próxima segunda-feira de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, sendo reaberto ainda o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.
O plano prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de Abril e 3 de Maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana e na semana da Páscoa (26 de Março a 5 de Abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.
Na sexta-feira, em Roma, após ter sido recebido pelo papa na Cidade do Vaticano, o Presidente da República considerou que o plano de desconfinamento gradual divulgado pelo Governo representa um «equilíbrio muito razoável e muito prudente», defendendo que se verificou uma convergência entre a Assembleia da República, o executivo, os partidos e os especialistas.
«Parece-me que se chegou a um equilíbrio muito razoável e muito prudente entre o que era a posição dos especialistas, dos partidos e do que o Governo estava a estudar e do que o Presidente da República pensava», declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
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