A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e as Câmaras de Lagos e Olhão estão entre as 12 entidades portuguesas selecionadas para participar no projeto “Inova Juntos”, de cooperação com municípios do Brasil e de outros países da América Latina.
O projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade” «visa responder à necessidade de fortalecimento da capacidade das autoridades locais para a implementação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis através de parcerias entre cidades brasileiras, portuguesas e latino-americanas», segundo a AMAL, que foi a única comunidade intermunicipal do país a ser selecionada.
Em simultâneo, «pretende promover-se a inovação público-privada, assente em quatro clusters temáticos: Desenvolvimento económico; Desenvolvimento regional e consórcios; Cidades verdes e mudanças climáticas; e Espaços inclusivos de inovação cultural e social».
Outro objetivo deste projeto financiado pela União Europeia é «mapear as melhores práticas de gestão dos territórios, em contextos de progressiva complexidade, e criar um espaço de cooperação que permita a sua partilha e socialização entre decisores políticos e quadros técnicos das instituições».
No caso da AMAL, a proposta vencedora «consiste na partilha da metodologia participativa de elaboração do PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, enquanto instrumento de gestão do território».
Isso levou a que tenha sido incluído no Cluster 2 do projeto, com o tema “Desenvolvimento Territorial e Consórcios”, à semelhança da Câmara de Olhão, município que também surge alinhado com o cluster 4 “Espaços Inclusivos e Inovação Cultural e Social”, com a sua proposta, ligada à Rede Social de Olhão.
Já a Câmara de Lagos, cujo contributo para esta cooperação é a Estratégia Local de Habitação, está, igualmente, no cluster 4, mas também no cluster 3 “Cidades Verdes e Mudanças Climáticas”.
Além das 3 entidades algarvias, foram selecionadas, em Portugal, os municípios de Guimarães, Maia, Valongo, Coimbra, Lisboa, Oeiras e Cascais, o Baldio da Ameixieira, Cales e Currais e o Agrupamento de Baldios da Estrela Sul.
Entretanto, a seleção dos municípios brasileiros já começou, tendo a Confederação Nacional de Municípios do Brasil a missão de selecionar 20, num universo de várias dezenas de candidaturas. A esses juntar-se-ão mais oito governos locais de outros países latino-americanos.
Concluído este trabalho, terá início o processo de cooperação, tendo em vista criar uma montra das melhores práticas de desenvolvimento urbano integrado, a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
As entidades parceiras do projeto “Inova Juntos”, financiado pela União Europeia, são a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil, o Centro de Estudos Sociais e Associação Oficina.
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