O Grupo Parlamentar do PS pediu ao Governo mais detalhes sobre as medidas para a retoma do setor do turismo, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e pediu para que a recuperação da Serra do Caldeirão seja incluída nesta estratégia, que será financiada com a “bazuca” da União Europeia.
Estas questões foram levantadas por Jamila Madeira, deputada socialista eleita pelo Algarve, durante a audição regimental de Nelson de Souza, ministro do Planeamento, no âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitaçã, que decorreu na quarta-feira.
Para a deputada algarvia, o setor do turismo, que vale «17%» do PIB, «tem sido o mais fustigado em Portugal e no mundo pela crise pandémica e também o que mais demorará a recuperar».
A importância do setor «é tal que obriga a respostas mais detalhadas relativamente à estratégia de alavancagem do setor no âmbito do PRR».
Neste plano, lembrou Jamila Madeira, está inscrita «uma dotação de cerca de 4,6 milhões de euros. Porém, por ser uma resposta crítica para Portugal e para a economia portuguesa, mas, sobretudo, decisiva para o Algarve, que é a maior região turística do país e cuja economia está assente numa lógica de monocultura do turismo, é importante conhecer, com maior detalhe, as propostas do PRR para o setor».
Em resposta, o ministro Nelson de Souza garantiu que a retoma do setor «tem pleno cabimento na estratégia estrutural do PRR, que é um instrumento essencial para a reindustrialização do setor, que, apesar de não se tratar de indústria transformadora, deve ser entendida de forma mais abrangente».
Para o governante, esta resposta tem paralelo com as que serão dadas, por exemplo, às «indústrias criativas e às indústrias da cultura», também já inscritas em sede de PRR, tendo acrescentado que da proposta da deputada socialista, o Governo vai «acrescentar uma evidência também relativamente ao turismo», de forma a corresponder à sua «importância estratégica».
Outro tema levantado pela parlamentar algarvia foram os projetos previsto no PPR para melhorar a eficiência hídrica no Algarve, um investimento «muito importante, pois permite assegurar o ciclo da água e o acesso das populações e atividades económicas a este bem essencial à vida».
Ainda assim, Jamila Madeira mostrou-se preocupada com o facto da recuperação da serra do Caldeirão não estar inscrita no PRR.
«É muito importante que esteja, visto tratar-se de um valor patrimonial, florestal e ambiental muito importante, quer para a resiliência aos fogos florestais como para o próprio ciclo da água na região», defendeu
O ministro Nelson de Souza admitiu «fazer todo o sentido» este reparo, considerando tratar-se de «uma área que, em complemento das alterações climáticas, constitui um eixo fundamental da transição ecológica e não apenas da transição climática».
Segundo o Grupo Parlamentar do PS, o membro do Governo prometeu «a inclusão de medidas, no PRR, que contribuam para a recuperação da Serra do Caldeirão».
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