Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão poder voltar a vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não essenciais, como roupa e calçado, anunciou esta quinta-feira, 11 de Fevereiro, o primeiro-ministro António Costa.
O anúncio foi feito na conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, após o Conselho de Ministros que aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência vigente até 1 de Março e que mantém as restrições atuais.
António Costa explicou que «a regra é manter tudo exatamente como está» e portanto mantém-se proibida a venda de bens não essenciais, como roupas ou livros, com a exceção de livros e material escolares.
«A única exceção é a que resulta do decreto do senhor Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos, ou seja, nos supermercados e hipermercados», afirmou o primeiro-ministro.
«Essa é a única exceção porque nós temos de respeitar as limitações impostas pelo decreto presidencial», reforçou António Costa.
No comunicado do Conselho de Ministros pode ler-se que. «face ao decreto do Presidente da República, passa a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares».
Já produtos como mobiliário, decoração, produtos têxteis para o lar, jogos e brinquedos, artigos de desporto, campismo e viagens e artigos de vestuário, calçado bem como acessórios de moda continuam sem poderem ser vendidos.
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