O programa operacional CRESC Algarve2020 abriu dois concursos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional.
Um dos avisos é direcionado, em exclusivo, para a indústria, com o objetivo de promover a diversificação da base produtiva regional. As candidaturas estão abertas até 26 de Fevereiro.
O segundo dirige-se sobretudo a investimentos em eficiência energética, promoção de práticas circulares e digitalização nas empresas. Neste caso, as candidaturas estão abertas até 22 de Março.
«As empresas devem assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho», diz a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Podem ser enquadráveis projetos de investimento elegível total no máximo até 235 mil euros, sendo que a taxa máxima de apoio poderá ser de 60% (incentivo não reembolsável).
A duração máxima dos projetos é de 12 meses, contados a partir da data de início da sua realização, podendo, com justificação válida, ser prorrogado pela autoridade de gestão por mais 6 meses, sendo que a data limite para elegibilidade das despesas termina a 30 de Junho de 2023.
Para concorrer, o promotor deve aceder ao Balcão 2020. A autenticação no portal requer o uso do Número de Identificação Fiscal e da palavra-chave fornecida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
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