Atingir um grau de execução de «58% a 60%» do Programa Operacional (PO) CRESC Algarve 2020 até final do ano e, na prática, injetar mais 50 milhões de fundos europeus na economia algarvia foi o grande objetivo para 2021 assumido hoje por José Apolinário, o recém-empossado presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, num encontro com os jornalistas.
O até há pouco tempo secretário de Estado das Pescas convocou os órgãos de comunicação social para fazer um balanço da execução do PO CRESC Algarve 2020, prestação de contas que diz que irá passar a realizar «a cada 60 dias».
Segundo os mais recentes dados, já foram aprovadas 1313 operações/projetos, com uma comparticipação prevista de 286 milhões de euros. Isto significa que a taxa de compromisso dos fundos europeus destinados ao Algarve é, atualmente, de 89,95% – o CRESC Algarve 2020 tem uma verba total de 318 milhões de euros.
Destes projetos aprovados, 42,13% já foram executados e receberam a respetiva comparticipação.
É este valor que José Apolinário quer que cresça, de forma substancial, até final do ano.
«Queremos atingir 58 a 60% até final de 2021. Ou seja, queremos aumentar em 50 milhões a execução do PO regional», segundo José Apolinário.
Entretanto, e apenas nos últimos dois meses, a equipa liderada por José Apolinário conseguiu que a taxa de execução aumentasse de 39 para 42,13%.
«Houve um esforço muito importante das entidades públicas e dos agentes económicos para executar fundos. Queremos, sobretudo, que este dinheiro chegue às empresas», disse José Apolinário.
Ainda assim, este não é um número baixo, tendo em conta que se está a falar do Quadro Comunitário de Apoio 2014/20?
«A atual execução está em linha com o quadro anterior e demais programas operacionais regionais. No entanto, nós reconhecemos que temos de acelerar a execução. E esse será um dos nossos focos principais, este ano», garantiu José Apolinário.
No entanto, realçou, os fundos do CRESC Algarve 2020 «poderão ser executados até ao final de 2023».
Segundo o presidente da CCDR Algarve, «do ponto de vista dos investimentos públicos, há um conjunto de procedimentos que, por vezes, levam ao atraso no lançamento dos próprios concursos».
«O que nós estamos a fazer é, no caso dos municípios, trabalhar diretamente com as 16 Câmaras algarvias e, no das entidades públicas, é tentar perceber onde estão os problemas e tentar contribuir para a sua resolução», explicou.
No que toca aos privados, «numa primeira fase do atual quadro de apoio, houve uma maior execução da parte dos privados».
«Agora, tem havido uma diminuição, pelo que teremos de fazer uma análise mais minuciosa, para saber os que são, de facto, para avançar e quais terão de transitar para o próximo período de financiamento», revelou.
No fundo, trata-se de aferir, afinal, quanto dinheiro há, ainda, para comprometer com projetos, que se querem orientados «à diversificação da base económica da região».
«O grande desafio para os próximos anos é que haja mais investimento na inovação e na ciência, bem como na melhoria de contexto das empresas», acredita o presidente da CCDR algarvia.
Este último desígnio passa, por exemplo, por «baixar o custo energético ou melhorar o acesso à Internet», nomeadamente no interior da região, para tornar mais fácil a atração de empresas que não tenham ligações diretas, nem indiretas ao turismo.
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