As escolas vão manter-se em funcionamento, no novo confinamento que vai entrar em vigor a partir das «zero horas» de sexta-feira, dia 15 de Janeiro, acaba de anunciar o primeiro ministro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
António Costa disse que o país vai regressar ao confinamento que houve em Março e Abril e que as exceções existem, mas a «regra é cada um de nós ficar em casa». «Não nos fizemos nas exceções, mas na regra e a regra é simples».
O chefe do Governo admitiu que manter as escolas de todos os níveis de ensino abertas é «um tema que tem dividido a comunidade científica, mas unido a comunidade educativa». Por isso, depois de ouvir todas as partes, o Governo decidiu que «as escolas continuarão a funcionar como até agora». É que, defendeu, há a «necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes».
«Esta é a única, nova e relevante exceção» em relação às novas medidas de confinamento no âmbito da pandemia de Covid-19.
Mas há uma segunda novidade: é que o teletrabalho será «mesmo obrigatório». «O teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível. Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho. Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva, todas as coimas previstas para violações relativas à pandemia são duplicadas», acrescentou Costa.
«Além da fiscalização, é preciso que todos se consciencializem que o teletrabalho tem de ser cumprido. Ao fim destes meses, já todos compreendemos a mecânica da pandemia. Quanto mais isolados estivermos e menos nos deslocarmos, menos a pandemia se expande. Se todos tivéssemos agido desta forma em consciência, hoje não estaríamos aqui», frisou.
Admitindo as graves consequências deste novo confinamento para a economia, o primeiro ministro anunciou também que o acesso ao layoff simplificado será automático para todas as atividades forçadas a encerrar e garantiu apoios a todos os atingidos. Disse estar solidário com a perda de vida social e de liberdade, mas acrescentou que «a vida não tem preço» e o preço que o país está a pagar por causa da pandemia é «insuportável».
Todos os estabelecimentos que foram fechados no confinamento de Março vão agora ter de fechar de novo, tendo o primeiro ministro dado o exemplo dos «barbeiros e cabeleireiros», bem como dos ginásios.
Quanto ao futebol, apenas «a liga profissional e ligas equiparadas são mantidas em atividade, obviamente sem público». Também o restante desporto sénior e as seleções nacionais se mantêm em funcionamento, sem público.
Por outro lado, esclareceu, «não há restrições nos hipermercados como não houve em Março e Abril. Não vale a pena as pessoas correrem para comprar os bens essenciais».
Porque já se adaptaram às exigências da pandemia, os serviços religiosos, os tribunais e os serviços públicos, mediante agendamento, vão manter-se em funcionamento.
Quanto aos transportes públicos, o primeiro ministro insistiu que não são meios importantes de transmissão do vírus.
António Costa também salientou que a vacina contra a Covid-19 deu a esperança de vencer a pandemia, mas também levou ao «relaxamento das medidas de proteção, por parte dos portugueses».
No entanto, avisou, o processo de vacinação vai ser longo. «Há pessoas que já estão a ser vacinadas, mas temos de ter consciência que esse vai ser um processo demorado. Mas não nos podemos esquecer que já estamos a ser vacinados», situação bem diferente da de Março, quando começou o primeiro confinamento.
«Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortos por dia. Não é aceitável», considerou.
O primeiro-ministro disse que «ao fim destes meses todos, já aprendemos o essencial» e «cada vez que a pandemia nos obriga a limitar as atividades, a economia sofre severamente».
«Ansiamos todos sempre por não ter de adotar medidas mais restritivas. Por isso é que tentamos que nestes meses as medidas se concentrassem ao fim de semana. Mas, como disse em Abril, não podemos hesitar quando está em causa um crescimento da pandemia como aquele que estamos neste momento a viver. Quanto mais rápidas forem tomadas as medidas, mais rapidamente terão efeito», garantiu.
«A mensagem fundamental das decisões que tomamos é regressar ao dever de recolher domiciliário tal como tivemos em Março e Abril», resumiu. Este é, simultaneamente, o momento «mais perigoso, mas também um momento de maior esperança».
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