Vacinas e kits de teste isentos de cobrança de IVA na UE

“Os Estados-membros podem igualmente aplicar uma taxa reduzida de IVA aos ‘kits’ de teste e serviços estreitamente relacionados, se assim o desejarem”

O Conselho da União Europeia decidiu, esta segunda-feira, isentar da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) as futuras vacinas para a covid-19 e ‘kits’ de despiste ao novo coronavírus, medidas em vigor até final de 2022.

Em comunicado, a estrutura onde estão representados os países da UE explica que “adotou hoje alterações à diretiva sobre o sistema comum do IVA para permitir aos Estados-membros isentar temporariamente as vacinas e ‘kits’ de teste covid-19, bem como os serviços estreitamente relacionados”.

 

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