Orçamento plurianual e impostos discutidos na próxima Assembleia Municipal de Portimão

Sessão está agendada para o dia 18 de Dezembro

Foto: Elisabete Rodrigues | Sul Informação

Os documentos orçamentais e financeiros do plano orçamental plurianual da Câmara de Portimão, o Mapa de Pessoal, a definição dos impostos a cobrar em 2021 são alguns dos pontos que vão estar na ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão, que terá lugar no dia 18 de Dezembro, uma sexta-feira, a partir das 21h00, no auditório do Museu Municipal.

Depois de um período de intervenção dos cidadãos – há apenas oito lugares disponíveis, devido à Covid-19 – haverá lugar à apreciação da informação escrita que será apresentada por Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão.

Segue-se o Período da Ordem do Dia, cujo ponto A) é a discussão e votação dos documentos que englobam o Orçamento da Receita e da Despesa, enquadrados num plano plurianual (2021-25), e das Grandes Opções do Plano para o mesmo período.

Também serão discutidos e votados nesta assembleia o Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento da Câmara para 2021 (ponto B), a aplicação de impostos municipais no próximo ano (ponto C), as propostas de autorização prévia genérica no âmbito da Lei dos Compromissos (ponto D) e de revisão do Programa de Ajustamento Municipal, «bem como da taxa de juro aplicada ao empréstimo de assistência financeira» (ponto E).

Por fim, estará em foco a proposta de manutenção de suspensão da aplicação do faseamento do valor das taxas e a fixação da taxa municipal de direitos de passagem em 25%.

O edital da 5ª Sessão Ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão pode ser descarregado aqui.

 

 



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