O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.
As audiências aos partidos políticos no Palácio de Belém, em Lisboa, estão marcadas para entre as 14h00 e as 19h00, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD e, por último, PS.
Antes, durante a manhã, o chefe de Estado participará na 13ª sessão de apresentação sobre a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa.
O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23h59 da próxima terça-feira, 8 de Dezembro.
Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00h00 de 9 de Dezembro, até às 23h59 de 23 de Dezembro. No entanto, na sexta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.
Durante a atual pandemia de Covid-19, o estado de emergência para permitir medidas para conter a propagação, vigorou durante 45 dias seguidos, de 19 de Março a 2 de Maio.
Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de Novembro, já tendo sido renovado uma vez.
Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Na última votação do estado de emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
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