O Ministério da Saúde determinou que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) podem suspender durante o mês de Novembro a atividade assistencial não urgente, segundo um despacho a que a Lusa teve acesso.
O despacho, assinado pela ministra da Saúde, diz que os hospitais do SNS podem suspender durante o mês de Novembro a atividade assistencial «que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância».
«Compete às Administrações Regionais de Saúde (ARS) assegurar a coordenação da utilização da capacidade instalada nos hospitais da sua área geográfica e, sempre que necessário, tomar as medidas adequadas à articulação inter-regional, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades», refere o documento, com data de terça-feira.
O despacho diz ainda que compete à Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a Covid-19 (CARNMI), em articulação com os hospitais do SNS, através dos respetivos Serviços de Medicina Intensiva, e com as ARS, «coordenar a gestão, a nível nacional, de camas de Medicina Intensiva de nível III e nível II, em função da evolução da pandemia Covid-19 e das capacidades hospitalares existentes a cada momento».
Já ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) compete «apoiar o transporte inter-hospitalar de doentes críticos cuja transferência se revele necessária», acrescenta.
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