O Governo quer contratar mais três mil funcionários nas escolas no próximo ano, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) a que a Lusa teve acesso.
A portaria que define o número de funcionários que cada escola deve ter foi alterada de forma a permitir a contratação de mais 3000 assistentes operacionais, refere o documento.
«O Governo operacionaliza de imediato, a partir de 1 de Janeiro de 2021, a alteração estrutural e permanente decidida no ano letivo 2020/2021 relativa aos critérios e à fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente», lê-se no documento.
O objetivo é «garantir o lançamento dos procedimentos concursais relativos à contratação adicional de 3000 profissionais, para que as escolas disponham dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efetivas permanentes», refere ainda a versão preliminar.
Um dos fatores de cálculo que foi alterado e que provoca este aumento diz respeito aos alunos com necessidades educativas especiais, que passam a ter mais peso.
Na semana passada, o primeiro-ministro António Costa anunciou no parlamento que estava «em vias de conclusão» a nova portaria de rácios, sublinhando o reforço no acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais.
A nova portaria de rácios «aumenta significativamente o número de assistentes operacionais que são necessários para acompanhar as crianças com necessidades educativas especiais», afirmou António Costa.
A portaria de rácios já tinha sido alterada em 2017 e volta agora a ser alvo de uma revisão, em plena pandemia de Covid-19 que veio exigir um reforço redobrado aos funcionários para garantir as novas regras nas escolas.
No início do ano letivo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tinha anunciado, também no parlamento, duas medidas: a revisão da portaria de rácios e a contratação de mais funcionários.
No final de Setembro, foi publicado em Diário da República a portaria que veio permitir a contratação de 1500 assistentes operacionais de forma mais célere, que já estão nas escolas.
A estes 1500 deverão agora somar-se os 3000 previstos na versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
A proposta orçamental deverá ser entregue hoje no parlamento pelo Governo, sendo depois votada na generalidade em 28 de Outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de Novembro.
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