Já estão abertas as candidaturas para financiamento de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis, que visa a dinamização de parcerias e intervenções locais para a promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.
As candidaturas podem ser apresentadas até 26 de novembro por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde, nos termos de procedimento concursal, com uma dotação orçamental de 10 milhões de euros (2020-2021).
Os objetivos deste programa são promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde e ainda viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede.
Outros objetivos passam por promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental, bem como eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes.
Tratando-se uma iniciativa interministerial, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) integra a equipa regional em representação do Ministério da Coesão Territorial.
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