Loteamento na Ponta João de Arens recebe novo DIA desfavorável, Câmara «deita abaixo» o projeto

DIA ainda não foi tornada pública

Ponta João de Arens – Foto: Elisabete Rodrigues | Sul Informação (arquivo)

A operação de loteamento UP3 que prevê a construção de três hotéis de 5 estrelas na Ponta João de Arens, em Portimão, voltou a receber uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável, acaba de revelar ao Sul Informação a presidente da Câmara Isilda Gomes.

A autarca portimonense acrescentou que vai propor à Câmara «deitar o plano abaixo», ou seja, deixar cair a operação de loteamento da UP3.

«Os promotores tiveram uma primeira oportunidade [que culminou com uma primeira DIA desfavorável, em Maio de 2019], depois uma segunda oportunidade. Não a aproveitaram, portanto não me resta alternativa», frisou Isilda Gomes.

«Ponderei deitar o plano abaixo há mais tempo, mesmo antes de sair a DIA. Só que antes, achei que não era avisado, porque imagine-se que a DIA era favorável? Os promotores cairiam em cima da Câmara e a Câmara é que teria de assumir o ónus da decisão. Assim, escudada na DIA desfavorável, a Câmara pode e deve avançar», acrescentou a presidente da autarquia.

Ao que o Sul Informação apurou, a decisão sobre a Declaração de Impacte Ambiental ainda não foi tornada pública nem pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, nem pela Agência Portuguesa de Ambiente.

Em Maio passado, em entrevista ao Sul Informação, um dos promotores tinha manifestado a convicção de que as alterações feitas no segundo projeto entregue à CCDR Algarve, cuja avaliação pública de impacte ambiental decorreu até 19 de Junho, seriam suficientes para levar à aprovação da nova versão. Mas não foram.

O projeto para a Ponta de João de Arens, entre a praia do Vau e Alvor, um último troço de costa ainda não construída no concelho de Portimão, levou mesmo à constituição de um aguerrido movimento de cidadania, denominado “A Última Janela para o Mar”, que contestou veementemente a intenção, durante ambos os processos de Avaliação do Impacte Ambiental.

A própria Câmara de Portimão deu um parecer de pendor mais desfavorável ao projeto. Também algumas das principais associações ambientalistas, regionais e nacionais, participaram na discussão pública, que reuniu um número quase recorde de 524 participações.

 

 

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