Assembleia Municipal de Portimão discute Estratégia Local de Habitação

Reunião está agendada para 28 de Setembro

A aquisição de 15 lotes de terreno, em Vale de Lagar e Cabeço do Mocho, a Estratégia Local de Habitação e a revogação do Plano de Pormenor das Taipas são alguns dos assuntos que vão ser debatidos, na 3ª Sessão Ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão, que está marcada o dia 28 de Setembro, segunda-feira, às 21h00, no Auditório do Museu Municipal.

A sessão começa com um Período de Intervenção dos Cidadãos, que terá regras especiais, decorrentes da pandemia, nomeadamente uma assistência presencial limitada a oito cidadãos.

Segue-se o Período Antes da Ordem do Dia e a apreciação da informação escrita apresentada pela Presidente da Câmara de Portimão.

Já o Período da Ordem do Dia terá seis pontos.

O primeiro é a discussão e votação da proposta de aquisição de 15 lotes de terreno, em Vale de Lagar e Cabeço do Mocho, englobados no alvará de loteamento nº2/2008, emitido em nome de UCHALGAR – Promoção de Habitação Cooperativa UCRL.

No segundo ponto, estará em discussão a Estratégia Local de Habitação.

A revogação do Plano de Pormenor das Taipas será o terceiro assunto em discussão.

O recrutamento de um assistente técnico (área funcional administrativa), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, proposto pela presidente da Câmara, também será votado, no ponto quatro.

No ponto cinco, será discutida e votada a proposta de desafetação de uma parcela de terreno pertencente ao domínio público municipal, para o domínio privado municipal, resultante da cedência ao Município do prédio rústico artº 19 da secção J, sito no Beco das Aroeiras, freguesia de Alvor.

Por fim, no ponto seis, será discutida e votada a proposta do vice-presidente da Câmara, referente à promoção de segurança, vigilância e salvamento – Praia da Rocha – convite de adesão à Associação Rocha Rescue.

O edital da 3ª Sessão Ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão pode ser descarregado aqui.

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