O Sindicato dos Médicos da Zona SUL (SMZS) acusou esta sexta-feira a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve de pretender «contratar médicos sem formação especifica para esconder a política de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde».
O Sindicato refere-se ao aviso para recrutamento de 9 médicos não especialistas para o desempenho de funções na área de Saúde Publica, que a ARS Algarve publicou a 4 de Setembro.
O contrato de trabalho desses médicos terá uma duração de 4 meses e uma remuneração de 1859 euros mensais ilíquidos (ou seja, cerca de 1200 euros líquidos).
«Esta é a prova de uma deliberada intenção governamental para criar uma classe de médicos sem acesso a formação especializada e assim precarizar o trabalho médico, com graves repercussões a nível da qualidade dos cuidados prestados», denunciou o SMZS, acrescentando que «um exemplo similar ocorreu no Hospital Garcia de Orta, que abriu concurso para a contratação de médicos sem especialidade em serviços tão específicos como Cuidados Intensivos, Anestesiologia ou Ortopedia, para os quais não possuem competências».
«Este tipo de contratação corresponde a uma completa subversão dos princípios da profissão médica, ou seja, ao médico é vedado o exercício em área para a qual não tem competências, e do respeito para com os cidadãos utentes do Serviço Nacional de Saúde», acrescentam os sindicalistas.
Contactada pelo Sul Informação, a ARS algarvia respondeu que «a contratação de médicos não especialistas permite criar uma nova oportunidade de trabalho dirigida a profissionais de saúde que, por motivos variados e geralmente de carácter pessoal, não tenham prosseguido para uma especialização, mas que, ainda assim, têm interesse e disponibilidade para integrar as equipas da Administração Regional de Saúde do Algarve e assumir um importante compromisso com os utentes da região, nesta fase de pandemia».
A entidade que gere o SNS na região algarvia acrescentou ainda que «a sua política, à semelhança da política assumida pelo Ministério da Saúde, assenta num investimento permanente nas pessoas, nos profissionais e no Serviço Nacional de Saúde».
Além disso, acrescenta, «com uma política que é pública e clara, a ARS Algarve tem como visão, ações e projetos que visam reforçar a presença e o papel do SNS na região, criando serviços de prestação de cuidados de saúde fortes e adequados à realidade de cada local».
O Sindicato dos Médicos considera que «a crónica carência de recursos humanos, fruto de anos de desinvestimento, foi agudizada pelo atual contexto pandémico e é urgente o reforço das equipas».
Não aceita, contudo, que «o Ministério da Saúde use a pandemia de COVID-19 para legitimar uma política de contratação de recursos humanos médicos deliberadamente prejudicial à saúde dos portugueses».
Por isso, os sindicalistas exigem «que este tipo de “concursos de recrutamento”, que na prática refletem administrações incapazes de gerir as instituições de saúde, seja de imediato abolido e que sejam garantidas as condições para que todos os médicos tenham acesso à formação especializada».
O SMZS exige ainda que a Ministra da Saúde «se digne a receber os sindicatos médicos para verdadeiras negociações».
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