Renovação de licenças é a «grande preocupação» dos viveiristas da Ria de Alvor

José Apolinário diz que o Plano de Aquicultura de Águas de Transição visa «consolidar e legitimar o que já existe»

Foto: Bárbara Caetano|Sul Informação

Ali, nas tranquilas margens da Ria de Alvor, na zona de Vale da Lama, já no concelho de Lagos, a Covid-19 não foi sinónimo de crise económica, para aqueles que se dedicam à produção de ostra. Mas, se em 2020 a pandemia não afetou os ostricultores, no próximo mês de Maio muitos destes empresários podem ver anos de trabalho a cair por terra, caso não lhes seja permitido renovar automaticamente as licenças dos seus viveiros.

«As licenças são a nossa principal preocupação, neste momento. Acabam já em Maio de 2021 e um decreto-lei de 2016 diz que não há renovação possível, é um processo novo e vai ter de ir tudo a concurso público», explicou ao Sul Informação Rui Ferreira, da OstraSelect, durante uma visita de José Apolinário às instalações desta empresa, em Vale da Lama, na sexta-feira.

O secretário de Estado das Pescas foi ao local para perceber quais os principais problemas enfrentados por este e outros ostricultores desta zona. E, como o membro do Governo já esperava, foram os títulos de utilização que se destacaram, na lista de problemas apresentada.

«Foram muitos anos a investir e a trabalhar aqui e, agora, de repente, não sabemos o que será o futuro. Há aqui dinheiro da União Europeia e colegas que têm projetos financiados em curso», disse Rui Ferreira, um dos principais produtores de ostra do Algarve.

 

Rui Ferreira

 

Esta não é, ainda assim, uma sentença passada aos viveiristas, assegurou José Apolinário.

«Nós temos um Plano de Aquicultura de Águas de Transição para ir para Conselho de Ministros e que queremos aprovar até final do ano», explicou.

«Este plano visa consolidar as estruturas que existem e depois fazer a sua articulação com tudo o que seja a Lei da Água. Porque as pessoas investiram aqui durante muitos anos e é preciso salvaguardar essa situação. O que nós pretendemos é consolidar e legitimar o que já existe», acrescentou o secretário de Estado das Pescas.

É que, admite o membro do Governo, adivinham-se problemas, caso não seja salvaguardada a posição daqueles que já exercem a atividade, muitos deles há dezenas de anos, como é o caso de Rui Ferreira.

«Com o concurso, qualquer entidade com dinheiro chega aqui e oferece mais. Embora eles tenham direito de preferência, podem não conseguir acompanhar a licitação. Esta foi uma questão que já se colocou há cinco anos e que terá de ser agora revisitada», assegurou José Apolinário.

Outra preocupação dos donos de viveiros na Ria de Alvor são os focos de poluição, nomeadamente na zona frente à povoação que dá nome a esta zona lagunar, bem como «as espécies exóticas, que são um problema».

No que toca à poluição, José Apolinário recorda que há cinco anos, na sequência de uma grande mortandade de ostras, nomeadamente nos viveiros da OstraSelect, essa questão se colocou.

Na altura, foram adiantadas várias hipóteses, entre as quais «se era um problema da água ou se havia muita produção e uma sobrecarga na Ria de Alvor», lembrou o secretário de Estado.

 

José Apolinário e Rui Ferreira

 

No entanto, os viveiristas, em particular Rui Ferreira, com quem o Sul Informação falou em 2015, sempre acreditaram que tudo se deveu a fatores ambientais, nomeadamente a poluição.

Passados cinco anos, não voltou a haver uma mortandade das mesmas proporções. Isso não significa, ainda assim, que não haja problemas com a poluição.

«O maior problema é Alvor, frente à povoação, que está zona C. Há ali qualquer coisa que não está bem. Desconfio que seja por causa de esgotos, mas não se sabe exatamente de onde vêm», disse Rui Ferreira.

«Ali já é zona C. Nós aqui [Vale de Lamas], as proibições que temos tido, até agora, são derivadas do planctôn e das algas tóxicas. Mas estamos com um bocado de receio», confessou.

Problemas à parte, a OstraSelect já começou «a preparar o Natal», que é a época alta do consumo deste bivalve em França, o mercado para onde vai a quase totalidade das ostras produzidas nesta exploração lacobrigense.

«Este ano quero chegar às 150 ou 180 toneladas. Apesar da Covid-19, temos estado sempre a produzir, nunca parámos. Ainda esta semana mandei sete toneladas para França», revelou o viveirista.

A pandemia até acabou por ajudar este produtor, tendo em conta que, este Verão, «os franceses estão a consumir bastante».

«Em Arcachon, uma zona balnear que atrai muita gente de Bordéus e de Paris, tem lá muita gente e estão a consumir muito. As pessoas não foram de férias para fora do país», concluiu Rui Ferreira.

 

Fotos: Bárbara Caetano|Sul Informação

 

 

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