A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves vai estar em discussão pública entre 19 de Agosto e 30 de Setembro, adiantou a Câmara de Silves, que aprovou a submissão do documento na reunião de Câmara de 27 de Julho.
De acordo com Rosa Palma, presidente da Câmara Municipal de Silves, «este é um passo muito importante na conclusão dos trabalhos de revisão do plano, garantindo o acesso, participação, esclarecimento e envolvimento de toda a população na elaboração deste instrumento estruturante e fundamental para todo o concelho de Silves».
Segundo a Câmara de Silves, o novo PDM «tem como base estratégica o reposicionar do concelho de Silves em face das circunstâncias sociais, económicas, ambientais e culturais do mundo atual, com o propósito de promover, através de uma atitude atenta e pró-ativa, o bem-estar dos seus concidadãos e daqueles que o visitam, apostando na atratividade e coesão do território e na qualificação, inovação, diferenciação e complementaridade das atividades que nele ocorrem, com respeito pela prossecução do desenvolvimento sustentável».
O plano, adianta a autarquia, «estabelece um conjunto de orientações de diferentes escalas, desde ações concretas a normas regulamentares de gestão do território, que, numa ótica integrada, flexível, atual e eficiente, permitirá operacionalizar a estratégia adotada para transformar o concelho de Silves num território mais atrativo, coeso, dinâmico, competitivo e sustentável».
Apesar de elaborado com base nos dados e realidade atual, o novo PDM de Silves «assume uma visão integrada e prospetiva, considerando que o território é dinâmico e que o horizonte temporal do plano exige do mesmo uma lógica de monitorização e ajustamento contínuo, a par com uma perspetiva de futuro para o concelho».
A Câmara Municipal explica que «em consequência do quadro legal vigente e das exigências setoriais da administração central do Estado, o novo PDM de Silves vai exigir algum esforço de atualização e adaptação a todos aqueles que de alguma forma vão lidar com este instrumento de planeamento. Também por este motivo, a fase de discussão pública que agora se inicia é determinante para a conclusão do procedimento de revisão do plano e para a sua futura operacionalização».
Rosa Palma, por seu lado, realça que «só com o envolvimento e contributo de todos, se conseguirá implementar um plano tão completo, atualizado e prospetivo, destinado a constituir um instrumento de governança e um guia para a estratégia de desenvolvimento do concelho de Silves».
No período de discussão pública, a proposta de revisão do PDM de Silves estará integralmente disponível no site do Município de Silves e nas sedes das juntas de freguesia do concelho de Silves, «onde os interessados poderão consultar a proposta, aceder a um vídeo síntese de apresentação da mesma e obter informação sobre as diferentes iniciativas a desenvolver no decurso da discussão pública, nomeadamente as sessões públicas de apresentação a ter lugar em cada uma das Freguesias e Uniões de Freguesias».
Estas sessões, realça a autarquia, «terão necessariamente que respeitar as regras e orientações sanitárias estabelecidas pela Direção Geral de Saúde, pelo que o número de participantes será limitado e sujeito a inscrição prévia».
Durante o período de período será ainda possível obter esclarecimentos através do e-mail [email protected] e dos telefones 282440800 e 282440825.
Já o atendimento técnico, à semelhança do que já está implementado pela autarquia, necessita de marcação prévia, para evitar aglomerações otimizar o funcionamento dos serviços.
Já o atendimento presencial exclusivamente para consulta do plano, além de sujeito a marcação prévia, será realizado na Biblioteca Municipal de Silves, num espaço preparado e reservado para o efeito.
Estará também disponível nestes locais um formulário para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações, a remeter para o Município de Silves e que, garante a autarquia, «serão objeto de análise ponderada e resposta».
A Câmara de Silves realça que «a realização da discussão pública do PDM de Silves é já por si, pelas características do plano e pela diversidade territorial do concelho de Silves, um desafio que, no quadro pandémico em que nos encontramos, assume maiores proporções».
Ainda assim, «é objetivo do Município de Silves terminar este procedimento e, consequentemente, dotar o concelho de um instrumento de planeamento rigoroso, atual, flexível e prospetivo, que permitirá dar passos seguros no desenvolvimento sustentável do território e elevar os níveis de qualidade de vida das populações».
A autarquia apela «a todos os interessados que participem, se envolvam e colaborem nesta fase, uma vez que o plano é de todos e é para todos».
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