A Diocese do Algarve criou, no final do mês de Maio, a Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis. O objetivo é combater «os abusos sexuais por parte de membros do clero católico».
A criação desta comissão resulta da aplicação de uma determinação da Santa Sé para todas as dioceses da Igreja Católica.
Num discurso, a 24 de Fevereiro, após o “Encontro sobre a Proteção de Menores na Igreja”, o Papa Francisco já tinha reconhecido que «cresceu, na Igreja, a consciência do dever que tem de procurar não só conter os gravíssimos abusos com medidas disciplinares e processos civis e canónicos, mas também enfrentar decididamente o fenómeno dentro e fora da Igreja».
«Quero repetir aqui claramente: ainda que na Igreja se constatasse um único caso de abuso – o que em si já constitui uma monstruosidade – tratar-se-á dele com a máxima seriedade», disse ainda.
Agora, reconhecendo esse «crescimento da consciência do dever de tudo fazer para conter esse tipo de abusos», foi decidida a criação destes organismos.
Segundo a Diocese do Algarve, a Igreja tem mesmo a «obrigação de acolher os menores e os adultos, especialmente os mais frágeis e vulneráveis, e criar um ambiente seguro que promova e defenda a dignidade própria de toda a pessoa humana».
Para tal, «requer-se de todos os seus membros, sobretudo os clérigos e consagrados, uma atitude de conversão contínua, de modo a que o testemunho pessoal de santidade e do empenho moral contribua para promover a credibilidade do anúncio do Evangelho e a qualidade e eficácia da missão educativa da Igreja».
Por isso, esta Comissão tem «por objetivo acolher, escutar e encaminhar as denúncias de casos de abusos sexuais e de poder cometidos, em âmbito eclesiástico, contra menores e adultos vulneráveis», bem como «acompanhar todos os intervenientes em cada caso e ajudar a curar aqueles que foram feridos» e «promover oportunas ações de sensibilização» com vista à criação de «uma cultura de responsabilização e de prevenção».
Além das normas canónicas, esta comissão irá elaborar um regulamento próprio que determina o modo do seu funcionamento e será aprovado pelo bispo diocesano.
O modo de proceder da comissão implicará, em primeiro, receber as denúncias que lhe cheguem para depois recolher os depoimentos e encaminhar a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes.
Segue-se o apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes, garantindo a Diocese, por fim, a defesa dos denunciantes, assim como a assistência espiritual, médica, terapêutica, psicológica e jurídica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o bem-estar e a integridade de menores ou de adultos vulneráveis.
Esta comissão é constituída por um canonista (coordenador), um procurador da república, um pedopsiquiatra, um juiz de direito e um especialista em comunicação social.
A comissão poderá ser contactada através do endereço email: protecaodemenores@diocese-algarve.pt e o endereço postal: Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Largo da Sé, 15, 8000-138 Faro.
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