O Bloco de Esquerda vai submeter a votação da Assembleia da República o “Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve” que a sua Comissão Coordenadora Distrital de Faro elaborou no início de Maio e desafia todas as forças políticas a aprová-lo.
O documento elaborado a nível regional, contempla 30 propostas «para recuperar o Algarve e salvar as suas populações e micro e pequenas empresas, que sofrem os efeitos da pandemia da Covid-19», a implementar em 2020 e em 2021, segundo João Vasconcelos, parlamentar bloquista eleito pelo círculo do Algarve.
O Grupo Parlamentar do BE decidiu transformar este plano num Projeto de Resolução, que já deu entrada na Assembleia da República e será votado «muito em breve».
Segundo o deputado bloquista, a pandemia da Covid-19 «colocou em evidência as vulnerabilidades do Algarve que se prendem com o modelo económico que tem imperado na região», nomeadamente a dependência do turismo e do Sol e Mar, «à custa da eliminação, ou diminuição muito acentuada de outras atividades económicas, e cujos resultados estão à vista de todos».
«Com a pandemia, as consequências económicas e sociais no Algarve começam a ser dramáticas. Regressaram à região os despedimentos, os salários em atraso, o agravamento da precariedade e a fome. Em pouco tempo já são milhares de novos desempregados no Algarve. No mês de maio houve um aumento de 190% do desemprego na região, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior», acusou João Vasconcelos.
Desta forma, o BE considera que são «necessários apoios e medidas urgentes e extraordinárias para o Algarve, atendendo à sua especificidade e à dimensão da crise. Se falharem essas medidas, as consequências económicas e sociais na região serão avassaladoras. Para a recuperação do Algarve em bases sólidas, orientadas para o investimento público, a criação de emprego e o bem-estar das suas populações impõem-se, igualmente, medidas estruturais, como a melhoria e reforço dos serviços públicos, o combate à discriminação, a melhoria da mobilidade, a aposta na diversificação económica e a valorização do papel da Universidade do Algarve».
O deputado do Bloco eleito pelo Algarve apela, agora, a que os demais partidos com assento no Parlamento votem a favor desta proposta, « nenhum outro partido apresentou no Parlamento qualquer plano destinado à recuperação do Algarve».
Na discussão da proposta, que já teve lugar, «as restantes forças políticas, reconhecendo que o Algarve tem as suas especificidades próprias e que necessita de medidas extraordinárias, acabaram por elogiar as medidas propostas e que constam no “Plano de Emergência”».
«Há que aproveitar o momento e procurar inverter o paradigma do desenvolvimento da região, apostando na diversificação do seu tecido económico, através da reconversão profissional e da concessão de incentivos fiscais e outros benefícios para a reconversão ou criação de empresas que se orientem para outras atividades que não o turismo. Equacionar a criação de um Parque Tecnológico ligado às Ciências do Mar, canalizar apoios para a defesa das atividades ligadas à pesca, viveirismo e marisqueio e, em particular, da pesca artesanal, avançar com um plano de requalificação dos portos e lotas que se encontram degradadas e desassorear portos, barras e canais da região», defendeu João Vasconcelos, referindo-se a algumas das medidas do plano, que podem ser consultadas na íntegra aqui.
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