O Balcão Único Municipal de Portimão já retomou o atendimento presencial ao público, depois de terem sido assegurados «todos os condicionamentos e medidas de proteção no sentido de garantir a segurança de trabalhadores e utentes», anunciou a Câmara de Portimão.
O serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira entre as 9h00 e as 18h00 (horário contínuo) e privilegiará o atendimento presencial feito por marcação prévia. O serviço de tesouraria, funcionará das 9h00 às 17h30.Os interessados em fazer a marcação devem ligar para o número de telefone 282470777. Caso se tratem de «assuntos meramente informativos», as questões podem ser endereçadas ao email [email protected].
A utilização deste serviço implica o cumprimento de várias regras, «entre as quais a obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização, respeito pelas distâncias de segurança e etiqueta respiratória ou permanência no interior do Balcão Único Municipal pelo tempo estritamente necessário ao atendimento».
Segundo a autarquia, no caso específico da renovação do Cartão de Cidadão «apenas poderá ser efetuada a respetiva renovação por pessoas com idade superior a 25 anos, as quais deverão para o efeito deslocar-se aos serviços do Espaço do Cidadão, existentes no 1º piso do edifício. Além disso, o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade».
«Também poderá ser efetuada no mesmo espaço a alteração ou mudança de assinatura no cartão, bem como da fotografia do titular, sendo que todos os outros assuntos relativos ao Cartão de Cidadão só podem ser tratados através da Conservatória do Registo Civil de Portimão, que atualmente apenas tem atendimento pelo email [email protected]», acrescentou a Câmara de Portimão.
O Arquivo Municipal de Portimão, o CLAIM – Centro Local de Apoio a Migrantes e a Divisão de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde também já retomaram o atendimento presencial.
Comentários