Assembleia Municipal de Portimão debate Plano Municipal de Defesa da Floresta e alteração orçamental

Reunião está agendada para o dia 29 de Junho

A prestação de contas individuais da Câmara, o inventário de bens patrimoniais, o mapa de fluxos de caixa e a primeira alteração orçamental, bem como o regulamento do comércio a retalho, restauração e bebidas ambulantes, e ainda a discussão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios vão estar em discussão e votação na 2ª Sessão Ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão, que vai decorrer no dia 29 de Junho, às 21h00, no Auditório do Museu Municipal.

A ordem de trabalhos começa com a intervenção dos cidadãos, como é hábito. Só que, «por razões de segurança e saúde pública, a assistência presencial dos cidadãos» será limitada aos oito lugares disponíveis, avisa João Vieira, presidente da AM de Portimão, no edital.

Segue-se o Período da Ordem do Dia, que terá cinco pontos.

O primeiro será a «apreciação e votação dos documentos de prestação de contas individuais, relativos ao exercício económico de 2019 e proposta de aplicação de resultados».

Segue-se a «apreciação do inventário de bens patrimoniais registados contabilisticamente no exercício de 2019».
O terceiro ponto será a discussão e votação da proposta de aprovação «do mapa de fluxos de caixa de 2019 e incorporação do saldo da execução orçamental de 2019, no orçamento da receita e despesa de 2020, através da 1ª alteração orçamental modificativa».

Será depois discutido e votado «o projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho e restauração e bebidas com carácter não sedentário».

A finalizar, será debatido e votado o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Portimão 2020-2029.

O edital da 2ª Sessão Ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão pode ser descarregado aqui.

 

 



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