Artistas manifestam-se dia 4 nas escadarias do Teatro Lethes, mas também em Lisboa e no Porto

“Passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espetáculos e do audiovisual”

Vigília a 21 de Maio, em Faro (arquivo) – Foto: Pedro Lemos | Sul Informação

Faro, Lisboa e Porto serão palco, no próximo dia 4 de Junho, de uma manifestação de denúncia da situação “catastrófica” em que se encontram os trabalhadores do setor da cultura, através de uma ação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos.

Em Faro, a iniciativa irá decorrer, às 18h00, nas escadarias do Teatro Lethes.

A 21 de Maio, artistas de vários setores, do teatro às artes plásticas, passando pela música, já tinham promovido uma outra ação, no caso uma vigília, por motivos semelhantes, mas sem resultados.

O Sindicato (CENA-STE) alerta que tardam medidas de emergência e de fundo e as consequências são cada vez mais devastadoras no setor, temendo um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura.

O CENA-STE adianta que, com esta ação, pretende exigir medidas de emergência que vão ao encontro desta realidade.

E, cima da mesa está novamente a proposta de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, bem como a exigência do fim da limitação dos concursos em que centenas de candidaturas consideradas elegíveis ficam sem apoio.

O sindicato reivindica ainda alterações de fundo na legislação laboral do setor, pretendendo acabar com os recibos verdes para haver um acesso mais justo às medidas de proteção social.

Com espetáculos cancelados, muitos trabalhadores sem quaisquer rendimentos ou com rendimentos “drasticamente reduzidos”, agravou-se a situação de um setor já “precário, empobrecido e indefeso” e que “carece há muito tempo de um enquadramento legislativo adequado, que tenha em conta as suas características”.

Num inquérito realizado no início de abril, o CENA-STE divulgava que 98% dos trabalhadores questionados viram os seus trabalhos cancelados e 33% destes por mais de 30 dias, um total de perdas apenas neste período (segunda quinzena de março) e só relativo a quem respondeu ao inquérito de dois milhões de euros. E lembrava que 85% destes são trabalhadores independentes, sem qualquer proteção laboral. O sindicato considera que a situação “piorou” e já sinalizou que vai promover outro inquérito.

Em comunicado, o sindicato do setor realça agora que “passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espetáculos e do audiovisual”.

Acrescenta que num setor em que domina a precariedade, os efeitos são “catastróficos” e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez “mais devastadoras e auguram um efeito prolongado” sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura.

O CENA – STE recorda que logo que os primeiros espetáculos foram cancelados, procurou recolher informação sobre os cancelamentos e os seus efeitos.

“Encontrou, como antevia, um sector precário, empobrecido e indefeso, um setor que carece há muito tempo de um enquadramento legislativo adequado, que tenha em conta as suas características”, explica.

Segundo o sindicato do setor, foi desenvolvido e apresentado ao Ministério da Cultura, liderado por Graça Fonseca, um caderno de medidas que procuram responder aos problemas urgentes, mas também a problemas antigos, que, frisa, “tardam em ser resolvidos”.

“Infelizmente, a resposta às nossas propostas e reivindicações tem sido pouco mais que o silêncio. Enquanto o Ministério da Cultura e o Governo adiam decisões de fundo, milhares de trabalhadores viram já os seus rendimentos suprimidos ou drasticamente reduzidos e não anteveem qualquer proteção nos tempos próximos, que se adivinham sombrios”, conclui.

Face a este cenário, o CENA – STE realça que “este é o momento de reforçar a unidade e a luta, porque este é o momento de dizer com clareza o que queremos para a Cultura”.

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