Pela importância histórica e política de que se reveste, reproduzo aqui o discurso da presidente da Comissão Europeia Ursula Van der Leyen ao Parlamento Europeu no passado dia 27 de maio a propósito do Programa Europeu de Recuperação Económica que ela denominou de “Próxima Geração Europeia”.
«Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados,
A Europa é uma história de gerações. E cada geração tem a sua própria história. A história da geração fundadora da nossa União falava da construção de uma paz duradoura, quando tudo era tristeza, dor e destruição. A tarefa da geração seguinte consistiu em alcançar a prosperidade e a liberdade mediante a escolha da unidade no nosso mercado interno e da nossa moeda única. Em seguida, foi preciso reunir a nossa família europeia, libertar os nossos irmãos e irmãs do grande frio e acolhê-los no nosso seio, em pleno coração da nossa União.
Todas estas gerações e todos estes sucessos históricos foram construídos com base nos sucessos anteriores e serviram de inspiração para os sucessos que se lhes seguiram. E a escolha foi sempre essa: ou seguir a via da menor resistência, separadamente, ou avançar em conjunto, com visão e ambição e na mesma direção. Nesses momentos decisivos, sempre escolhemos dar um passo em frente e em conjunto. E isto porque, para a Europa, as medidas mais audaciosas são sempre as mais seguras. Foi esse princípio que nos permitiu construir uma União de paz e de prosperidade, única, sem precedente em todo o mundo.
Senhoras e Senhores Deputados,
Hoje, enfrentamos o nosso próprio momento da verdade. O que começou com um vírus tão pequeno que é invisível a olho nu transformou-se numa crise económica tão grande que simplesmente ninguém a pode ignorar. O nosso modelo único, construído ao longo de 70 anos, está a ser posto em causa como nunca antes, durante a nossa vida ou a história da União. Os bens europeus comuns que construímos em conjunto estão a ser destruídos. Aquilo que considerávamos como adquirido está a ser questionado:
o mercado único, que precisa de recuperar;
as condições de concorrência equitativas, que precisam de ser repostas;
as quatro liberdades, que precisam de ser plenamente restabelecidas;
a crise tem enormes efeitos externos e repercussões de um país para outro.
Nenhum país pode remediar estas consequências sozinho. Uma empresa em situação de falência num Estado-Membro significa o desaparecimento de um fornecedor fiável de outra empresa noutro Estado-Membro. Uma economia em dificuldades numa parte da Europa enfraquece uma economia forte noutra parte. Esta crise afeta-nos a todos. E é muito maior do que qualquer um de nós.
Esta é a hora da Europa. Constatamos as repercussões económicas, orçamentais e sociais em todos os Estados-Membros. As divergências e as disparidades aumentam.
Há que encontrar um equilíbrio para as questões complexas da soberania e da repartição de encargos. Somos, portanto, confrontados, uma vez mais, com a mesma escolha binária. Ou enfrentamos o problema individualmente, deixando países, regiões e pessoas para trás e aceitando uma União de «favorecidos» e de «desfavorecidos», ou percorremos o caminho unidos. Vamos dar esse salto em frente. Abrimos um caminho sólido para os nossos povos e a próxima geração.
Para mim, a escolha é simples. Quero que demos um novo passo audacioso em conjunto. A Europa encontra-se numa posição única para ser capaz de investir numa recuperação coletiva e num futuro comum. Na nossa União, as pessoas, as empresas e as economias dependem e necessitam umas das outras. Na nossa União, a coesão, a convergência e o investimento são benéficos para todos. E na nossa União, sabemos que as medidas mais ousadas são verdadeiramente as mais seguras para o nosso futuro.
O instrumento de cooperação Next Generation EU
É por esta razão que a Comissão propõe hoje um novo instrumento de recuperação, denominado Next Generation EU, no valor de 750 mil milhões de EUR. Virá juntar-se a um orçamento da UE a longo prazo revisto no montante de 1,1 bilião de EUR. O instrumento Next Generation EU juntamente com o quadro financeiro plurianual (QFP) principal, representa uma verba de 1,8 bilião de EUR nas propostas hoje apresentadas. Acompanha, além disso, as três redes de segurança de 540 mil milhões de EUR de empréstimos, já aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho. O nosso esforço em prol da recuperação ascenderia assim a 2,4 biliões de EUR no total.
Senhoras e Senhores Deputados,
Permitam-me que vos explique como funcionará o instrumento Next Generation EU. Os fundos serão recolhidos mediante a supressão temporária do limite máximo dos recursos próprios, a fim de permitir à Comissão utilizar a sua excelente notação de risco para contrair empréstimos nos mercados financeiros. Trata-se de uma necessidade urgente e excecional, face a uma crise urgente e excecional. Esta é a razão pela qual o instrumento Next Generation EU:
investirá na reparação do nosso tecido social;
protegerá o nosso mercado único;
contribuirá para reequilibrar os balanços em toda a Europa.
Enquanto concretizamos estas ações, precisamos também de avançar rapidamente para um futuro verde, digital e resiliente. Trata-se do futuro da próxima geração da Europa. Esta geração que está globalmente interligada e se sente responsável pelo nosso mundo, o nosso planeta.
Que tem uma visão clara de promoção da dignidade humana e do Estado de direito.
Que está determinada a responsabilizar mais os governos pela luta contra as alterações climáticas e pela proteção da nossa natureza.
Que é guiada pelo idealismo pró-europeu e pela convicção de que a nossa União deve esforçar-se por obter melhores resultados.
Assim, além de dar provas de solidariedade para superar a crise atual, proponho um novo Pacto Geracional para o futuro. É certo que os efeitos desta crise significam que hoje temos de fazer investimentos numa escala sem precedentes. Mas vamos fazê-lo de modo a que a próxima geração europeia colha os benefícios no futuro. Os nossos investimentos permitirão não só preservar as realizações notáveis dos últimos 70 anos, mas garantir que a nossa União seja climaticamente neutra, digital, social e um ator forte na cena mundial também no futuro.
Para o conseguir, o instrumento Next Generation EU direcciona a sua enorme capacidade financeira para investir nas nossas prioridades comuns através de programas europeus. Continuo empenhada em assegurar que esta Assembleia se possa pronunciar plenamente sobre as decisões essenciais para a nossa União. Com a minha proposta de investir estes fundos por meio de programas cobertos pelo orçamento europeu, é precisamente isso que acontecerá.
O instrumento Next Generation EU restabelecerá o nosso mercado único, essa grande fonte de inovação, prosperidade e oportunidades. Todos os Estados-Membros devem investir em tecnologias que estimulem a retoma através da inovação e de indústrias limpas. O instrumento Next Generation EU reforçará o Pacto Ecológico Europeu e o programa Horizonte Europa e investirá em infraestruturas essenciais que vão da 5G à renovação das habitações. Paralelamente, temos de garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima não deixe ninguém para trás.
O Next Generation EU irá, por conseguinte, multiplicar o financiamento do Fundo para uma Transição Justa. Na mesma ordem de ideias, nenhum Estado-Membro deverá ser obrigado a escolher entre dar resposta à crise ou investir na sua população. O instrumento Next Generation EU reforçará o apoio ao programa Erasmus e ao emprego dos jovens. Assegurará que as pessoas tenham acesso às competências, à formação e à educação de que necessitam para se adaptarem a este mundo em rápida mutação.
O instrumento Next Generation EU ajudará as empresas perfeitamente sólidas, que tomaram as decisões certas e fizeram os investimentos adequados ao longo de décadas, mas estão atualmente em risco porque empresas concorrentes de outros Estados-Membros têm um melhor acesso a fundos públicos ou privados para obter capital novo. Investirá nas indústrias e tecnologias europeias essenciais para tornar as cadeias de abastecimento essenciais mais resilientes. Garantirá que a Europa mantenha a sua posição de ponta em domínios fundamentais, como a inteligência artificial, a agricultura de precisão ou a engenharia ecológica.
O instrumento Next Generation EU ajudará a aumentar a resiliência dos nossos sistemas de saúde face a futuras crises. Este investimento será um novo bem comum europeu. Demonstrará o valor real e tangível de fazer parte da União. E será propriedade de todos nós.
No total, a Comissão mobilizará 750 mil milhões de EUR para o instrumento Next Generation EU. Desse total, 500 mil milhões de EUR serão distribuídos sob a forma de subvenções e 250 mil milhões de EUR sob a forma de empréstimos concedidos aos Estados-Membros.
Senhoras e Senhores Deputados,
Permitam-me que deixe bem claro que estas subvenções são um investimento comum no nosso futuro. Nada têm a ver com as dívidas dos Estados-Membros no passado. As subvenções provêm do orçamento europeu e limitam o pagamento de cada país de acordo com uma chave fixa. As subvenções são um investimento claro nas nossas prioridades europeias: o reforço da digitalização do nosso mercado único, o Pacto Ecológico Europeu e a Resiliência.
Mais ainda, o orçamento da UE foi sempre constituído por subvenções. Não se trata de algo novo:
Subvenções para investimentos específicos e reformas,
para uma maior coesão
e para a convergência das condições de vida na Europa.
E a nossa União Europeia é a prova viva de que isso funciona. Graças à União Europeia, a prosperidade e o nível de vida em cada Estado-Membro aumentaram. Estes investimentos através do orçamento da UE tiveram efeitos multiplicadores em benefício de todos!
Por conseguinte, o programa Next Generation EU é para todos nós. Investimos em conjunto no futuro da Europa e pagamos o montante total de acordo com uma chave fixa e testada nos futuros orçamentos da UE. Para o efeito, a Comissão irá ainda propor uma série de novas fontes de receitas próprias. Estas poderiam basear-se no aumento previsto do comércio de emissões, ou num imposto sobre o carbono nas fronteiras que funciona como um mecanismo de compensação contra a importação de produtos baratos e nocivos para o clima provenientes do estrangeiro, ou ainda num novo imposto sobre os serviços digitais. Temos de ser ambiciosos, e conto com o vosso apoio.
Senhores Deputados,
Chegou a hora de tomar a decisão certa. Aos que hoje receiam este investimento corajoso, eu digo que, no futuro, o custo da inação perante esta crise será muito mais elevado. O objetivo é lançar as bases para o nosso futuro em conjunto, dando simultaneamente uma resposta adequada a uma situação de crise claramente definida, involuntária e excecional.
Temos de desmistificar os velhos preconceitos! Em vez disso, devemos reencontrar a força que decorre da ideia de uma Europa conjunta. A crise que atualmente temos de ultrapassar é enorme. Mas esta é também uma enorme oportunidade para a Europa e a ocasião de assumirmos a nossa responsabilidade de tomar a decisão correta. Podemos lançar agora as bases de uma União que seja neutra em termos de clima, digital e mais sólida do que nunca.
Há setenta anos, os nossos pais e mães fundadores deram o primeiro passo corajoso com o objetivo de criar uma União de paz e prosperidade. Chegou o momento de acrescentar o capítulo da nossa geração e de dar mais um grande passo em frente numa União de sustentabilidade. É esse o nosso dever para com as próximas gerações.
Viva a Europa!»
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