Pescadores querem apanhar mais sardinha para compensar perdas com a Covid-19

Federação dos sindicatos das pescas também quer que compensações de perda de rendimento devido à Covid-19 sejam pagas pelo Orçamento de Estado

Créditos: Depositphotos

Os pescadores portugueses querem poder apanhar mais sardinha do que está atualmente estipulado, de modo a garantir «a sustentabilidade social e económica do setor», em 2020, e exigem ao Governo apoio que «lhes permita ultrapassar a situação criada pela crise epidemiológica atual» vindo do Orçamento de Estado, anunciou a Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca (FSSP).

Os sindicalistas vieram hoje a público «demonstrar o seu desagrado com as políticas do Governo para com os trabalhadores do setor», defendendo que «a dimensão dos sacrifícios que foram feitos até agora por parte dos pescadores, não podem ser ignorados, exigindo-se que sejam respeitados e valorizados».

No que toca à pesca da sardinha, a federação exige «que a quota para 2020 seja de 30 mil toneladas», defendendo que este é um valor «sustentável».

«A FSSP tem vindo ao longo do tempo a alertar que o recurso (sardinha) mostra uma evidente recuperação, demonstrada quer pelos cruzeiros científicos realizados, quer pelas observações e experiência dos próprios pescadores. Os resultados das pesquisas, demonstram quanto o governo estava errado, impondo restrições de captura muito para além do que seria aceitável, numa perspetiva da sustentabilidade do recurso sardinha», defendem.

Atualmente,  a quantidade deste peixe que os 120 barcos da frota portuguesa do cerco podem capturar é de 6300 toneladas. E isto já depois de a quota de sardinha ter sido aumentada em 1300 toneladas, em relação ao que estava inicialmente previsto.

Em declaração ao Jornal de Notícias, no início de Maio, o secretário de Estado das Pescas José Apolinário anunciou que este aumento da quota nacional em 1300 toneladas já foi fixado pela União Europeia, adiantando que Portugal e Espanha «pediram a revisão do aconselhamento» científico, de modo a que sejam tidas em conta as prospeções científicas que se realizarão em Junho, havendo, como tal, a possibilidade da quota aumentar ainda mais.

«O Governo até à data ainda não definiu a quantidade que se vai pescar para o ano de 2020, o que é inadmissível. A proposta de limitar a captura de sardinha, no período de 1 de Junho a 30 de Julho às 6300 toneladas é insuficiente e irrealista, face à actual realidade do setor e do recurso», acrescenta a FSSP.

 




 

A federação de sindicatos também falou do Fundo de Compensação Salarial que, por ser «alimentado pelo setor, não pode ser usado de qualquer maneira, como o Governo tentou fazer nesta fase de paralisação das embarcações».

«É abusiva a propaganda do governo, procurando dar a impressão que está alocando fundos do Orçamento de Estado para apoio aos pescadores. De facto, como decorre da lei em vigor, as receitas do Fundo de Compensação Salarial, têm como origem: – 60% do produto das coimas aplicáveis pela prática de infrações ao regime geral da pesca; – Taxas e licenciamento anual para o exercício da pesca e utilização das artes; – Donativos, heranças ou legados; – Transferências do Orçamento do Estado; – Saldos de gerência», enquadra.

Este fundo «destaca-se por ter implementado o primeiro mecanismo compensatório de perda de retribuição. Esta compensação, ajustada às especificidades da atividade profissional exercida pelos profissionais da pesca, em situações inesperadas que acarretam a ausência durante um certo período de tempo, garante um rendimento mínimo aos profissionais da pesca, particularmente importante para os que auferem baixas remunerações e não dispõem, quando interrompida a pesca, de recursos financeiros para fazer face às suas necessidades básicas».

«Este Fundo destina-se a apoiar os pescadores, quando as condições climatéricas não permitem trabalhar no mar ou em situação do defeso dos recursos, pelo que na situação presente o que se exige é que atribua uma verba do Orçamento do Estado para precaver, situações como a do Covid-19, e não do Fundo de Compensação Salarial», exige a Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca.

 




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