Os Grupos de Ação Local (GAL) redobraram a sua atenção na definição de soluções para uma resposta rápida na ajuda aos agricultores e produtores de pequena dimensão dos territórios rurais, cientes dos novos desafios que surgiram como consequência da pandemia que afeta o país.
Neste sentido, disponibilizaram respostas imediatas, perspetivando o escoamento das produções locais que se concretizaram na abertura de 49 avisos de concurso à medida Cadeias Curtas e Mercados Locais e na disponibilização de um apoio a fundo perdido superior a 4,5 milhões de euros.
Esta Medida, gerida pelos GAL localmente, no âmbito da Abordagem LEADER/DLBC do PDR2020 Programa de Desenvolvimento Rural, visa dinamizar a criação de cadeias curtas de distribuição agroalimentar e modelos de comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados, adaptando as respostas locais aos novos tempos de convivência com a Covid-19.
Entre estes avisos, 32 concursos (mais de 2,6 milhões de euros) destinam-se especificamente para o apoio às cadeias curtas, pondo em prática a simplificação e flexibilização introduzida nos normativos legais, em concreto a Portaria n.º 86/2020.
Neste âmbito, destaca-se a elegibilidade de despesas incorridas a partir de 5 de Abril passado, independentemente da data de apresentação da candidatura, e ainda a possibilidade de um apoio aos agricultores no valor de 48 euros por deslocação aos mercados locais ou outros pontos de entrega.
Trata-se de uma medida prática que garante algum suporte financeiro aos pequenos produtores, agora que os mercados vão reabrindo um pouco por todo o país.
No caso do GAL Interior do Algarve Central, gerido pela In Loco, este anúncio fechou a 6 de Maio, com 13 candidaturas recebidas, que representam um valor de investimento proposto de 311.574,18 euros, o que se traduz num apoio previsto do PDR de 194.945,94 euros, muito superior ao valor do aviso – 52.795,75 euros -, o que manifesta a importância desta medida nos tempos atuais.
Este aviso vai ser reforçado, de forma a englobar todas as candidaturas que venham a ter parecer favorável.
Esta Portaria enquadra-se num conjunto de medidas excecionais e temporárias, em tempos de Covid-19, com o objetivo de promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção, promovidas pelo Ministério da Agricultura com o envolvimento dos Grupo de Ação Local e da Federação Minha Terra, entre as quais se destaca também a campanha e plataforma Alimente quem o alimenta, que reúne já mais de 900 produtores inscritos e regista perto de 100 mil visualizações desde meados de Abril.
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