O projeto de loteamento que prevê a construção de três hotéis de 5 estrelas na Ponta João de Arens, em Portimão, «não é um projeto de confronto», garantem os promotores. O loteamento da UP3, que está em consulta pública, até 19 de Junho, já teve o Estudo de Impacte Ambiental recusado uma vez, no ano passado, pela CCDR Algarve, e agora, depois de o projeto ter sido refeito, «não passa pela cabeça dos promotores que volte a ser chumbado».
O projeto de loteamento foi submetido pela Top Buiding, mas tem mais promotores. A Top Building é responsável por um dos hotéis (H2), a Astronow, empresa de investidores espanhóis, é responsável pelo terreno de outro dos hotéis (H1), e a Areia Feliz detém o terreno onde será instalado o terceiro empreendimento (H3). Há ainda a Estoril Investe, que é proprietária de um terreno que permite a construção do H3.
João Jacinto, um dos promotores, representante da empresa Areia Feliz, em entrevista ao Sul Informação, considerou que o primeiro EIA entregue foi chumbado devido a «situações de mal-entendidos ou devido a falta de discussão com a CCDR».
Agora, para que os três hotéis de cinco estrelas , que a UP3 prevê, “não fiquem na gaveta”, as alterações no novo projeto, que está em consulta pública, são muitas, «numa lógica de ir ao encontro das preocupações da CCDR e das autoridades que compõem a comissão de avaliação».
Desde logo, a altura máxima dos edifícios diminuiu de 15 para 12 metros e foi reduzida a área de implantação dos edifícios. «No primeiro projeto, estavam a ocupar 2,5% da área do plano, agora ocupam 1,8% da área», explicou João Jacinto.
Também o número de quartos passou de 411 para 353.
Tudo isto para ultrapassar um dos principais problemas invocados pela CCDR Algarve para chumbar o primeiro EIA: o impacto na paisagem.
João Jacinto garante que, no novo projeto, «o impacto na paisagem dos três edifícios é muito pequeno. Há alguma visibilidade da estrada que circunda aquela zona para o primeiro hotel, mais próximo da Prainha, e para o último, perto da praia do Alemão». O hotel do meio «até nem se vê, nem da estrada, nem do mar e muito menos da praia. Os edifícios estão integrados na paisagem de forma normal e têm muito pouco impacto».
Outro dos fatores invocados pela CCDR Algarve para ter recusado, no ano passado, a Declaração de Impacte Ambiental, foi o facto de, na área de implantação do projeto, existir uma espécie de planta protegida, a Linaria algarviana, algo que, agora, também se alterou, segundo o empresário.
«No primeiro EIA, havia zonas ocupadas onde ocorria a Linaria algarviana, mas abandonámos totalmente esse aspeto. Implantámos os edifícios todos fora de qualquer zona de Linaria algarviana, ou de qualquer outra espécie que se considere relevante para o ambiente. Além da implantação dos hotéis, isto aplica-se também aos jardins, piscinas, parques de estacionamento e estaleiros. Tudo isso está fora dessas áreas».
Por tudo isto, João Jacinto espera que as críticas ao projeto, nomeadamente de associações ambientalistas e do grupo de cidadãos “A Última Janela Para o Mar”, que foi criado para contestar a construção destes hotéis em João de Arens, baixem de tom.
«Eu diria que faz sentido [que a contestação diminua], há agora duas componentes nesta consulta pública: uma melhor explicação do projeto, que tem a ver também com a disponibilização de um vídeo [ver abaixo], onde se demonstra que esta implantação menor não faz conflito com a paisagem, e também porque reduzimos as áreas. Estes dois fatores vão ao encontro das pretensões da população. Este não é um projeto de confronto, queremos é criar um conjunto de hotéis de grande qualidade, numa zona que está muito degradada neste momento», reforça.
O promotor diz que «aquele terreno está devoluto e tem sido usado pela população e por turistas de forma anárquica. Não há indicações e é muito perigoso. Há algares, uns referenciados, outros não, e a forma como o terreno tem sido usado faz com que se criem trilhos em zonas perigosas».
Para ordenar este usufruto do espaço, segundo João Jacinto, «temos a proposta já discutida com a CCDR Algarve e a Câmara de Portimão, de entregar, para uso público, 9,2 hectares junto à faixa litoral. Isto vai permitir criar um percurso cénico de que todas as pessoas podem usufruir e, por esse caminho, aceder às praias. Essa frente de mar vai ser pública e, dessa zona, dois dos hotéis nem sequer vão ser visíveis. Vai haver um usufruto melhor, com mais qualidade, junto à falésia, pela população».
Para João Jacinto, «não nos passa pela cabeça que o projeto volte a ser chumbado. Num estado de direito, isso não faria sentido nenhum. Temos tido todo o cuidado e rigor no projeto, corrigimos escrupulosamente todas as questões que levaram ao indeferimento do primeiro EIA e estamos a fazer o processo de reabilitação e cuidado da paisagem existente. Haverá sempre sugestões, ou pequenos reparos ao projeto, mas não nos passa pela cabeça que haja um chumbo».
Se a CCDR Algarve der luz verde ao EIA, o que, caso aconteça, «deverá ser em Agosto», o próximo passo passa pela aprovação do projeto de loteamento, porque o que «estamos aqui a falar é do loteamento onde os hotéis podem ser colocados».
E, garante o promotor, há interessados. «A questão da Covid-19, que está a congelar muitos projetos, não nos está a travar. Estamos claramente interessados e temos conversações muito avançadas com três grupos internacionais de hotelaria relevantes. São cadeias de 5 estrelas especializadas neste tipo de turismo. Estamos muito empenhados em fazer este projeto, que representa um investimento de 40 milhões de euros e que vai criar 1000 postos de trabalho diretos e indiretos».
No processo submetido a consulta pública, o projeto é designado como sendo de «Hotelaria Tradicional». Mas Portimão precisa de mais três hotéis de 5 estrelas? «Do ponto de vista das empresas com quem estamos a trabalhar, todas têm interesse em fazer este tipo de hotel», garante João Jacinto.
No entanto, esclarece: «quando se fala em hotelaria tradicional, estamos a falar de um hotel de 5 estrelas que cumpre os requisitos do Turismo de Portugal. Aqui, estamos a falar de hotéis muito modernos que têm uma especial preocupação com os materiais utilizados, com a paisagem e a pegada ecológica. É um ecoturismo novo e não há precedentes cá. O que acontece é que, se calhar, quando as pessoas ouvem falar em hotel tradicional, estão a pensar em hotéis construídos há 20 ou 30 anos, com vários pisos, o que não é o que se passa com este novo investimento».
Sobre o facto de haver a ideia que os hotéis irão nascer “em cima da falésia”, João Jacinto reforça: «o hotel mais próximo do mar está a 230 metros de distância, mas encostado à estrada. O outro ficará a 340 metros e outro a 450 metros. O terreno tem uma inclinação, antes de descer em direção ao mar, o que significa que estes hotéis nem terão vista de mar. Os hotéis vão ficar encostados à estrada e vão deixar aquele terreno até à falésia, para os jardins dos hotéis e para o usufruto do público em geral», concluiu.
As alterações elencadas por João Jacinto parecem, no entanto, ainda não ter convencido o movimento de cidadãos “A Última Janela para o Mar” que, tal como o Sul Informação já deu conta, considera que o novo projeto «encontra-se repleto de incoerências administrativas e ilusões visuais. Não há qualquer tipo de mudança substancial de carga construtiva. O betão continua a imperar, camuflado em verdes questionáveis. As questões de fundo que ameaçam o Ambiente mantêm-se na sua totalidade, desde a última Declaração de Impacto Ambiental desfavorável, a 3 de Maio de 2019».
Desde a abertura da consulta pública para o renovado projeto, no dia 7 de Maio, já houve 24 contribuições no portal Participa, sendo que o prazo se prolonga até 19 de Junho.
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