Mariscadores ficaram sem rendimento, mas não têm apoios, denuncia sindicato

Sindicato acusa o secretário de Estado das Pescas de se desresponsabilizar de apoiar os mariscadores

Os mariscadores do Algarve não vão ter acesso ao Fundo de Compensação Salarial para os profissionais da Pesca nem a nenhum outro apoio do estado pela perda de rendimento devido à crise causada pela pandemia de Covid-19, denunciou o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul (STPS).

Os sindicalistas acusam, mesmo, o secretário de Estado das Pescas, o algarvio José Apolinário, de se «desresponsabilizar de apoiar os mariscadores, assumindo subordinação à União Europeia».

Em causa a resposta dada pelo gabinete do membro do Governo ao pedido do sindicato para que fossem criadas condições para que os profissionais do marisqueio tivessem acesso ao Fundo de Compensação Salarial. «Para esta possibilidade foi inclusive tida em conta a situação de muitos destes profissionais estarem enquadrados na Segurança Social como Armadores de Pesca».

«No entanto, a resposta dada pelo gabinete do Sr. secretário de Estado das Pescas não poderia ser mais esquiva. Em apenas um parágrafo, o representante do Governo da República Portuguesa para as pescas desresponsabiliza-se da possibilidade proposta pelo sindicato, para permitir que estes profissionais acedam a este apoio, com a justificação de que a Comissão Europeia não deixa», revelou o STPS.

Os sindicalistas consideram que, «num período excecional como aquele que o país está a atravessar», a resposta dada «revela uma vergonhosa desresponsabilização pelos profissionais do setor e uma declaração de subordinação à União Europeia que vai ao ponto desta ser utilizada como justificação para inviabilizar um apoio que é financiado pela própria actividade do setor».

Isto apesar da garantia que é dada pelo gabinete de José Apolinário, na mesma resposta, de que, «considerando esta fase extremamente difícil, com uma crise de saúde pública que nunca tinha acontecido, estamos a trabalhar com vista a permitir adotar medidas quando à redução dos impactos económico-financeiros da situação epidemiológica do novo coronavírus».

É que, avisa o sindicato, a situação vivida pelos mariscadores é difícil, tendo em conta que, devido ao surto de Covid-19, estes profissionais «viram a procura de marisco reduzida ao ponto de terem ficado sem rendimento».

A situação foi «agravada por não estar previsto a possibilidade de candidatura a nenhum tipo de apoio, nem mesmo ao criado para trabalhadores independentes por conta própria».

«É tempo de assumir que para se superarem os problemas económicos do país, é necessária alterar a balança comercial da pesca e produtos do mar (Portugal importa muito mais pescado do que aquele que exporta), o que só é possível com medidas que defendam o sector das pescas e os teus profissionais, que pelo trabalho que continuam diariamente a desenvolver, merecem ser tratados com consideração e respeito», concluiu o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.

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