O movimento de cidadãos Juntos pelo Sudoeste (JPS) acusa o Governo de favorecer as multinacionais de produção de frutos vermelhos que «destroem o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina» com benesses financeiras devido à Covid-19.
A tomada de posição do Juntos pelo Sudoeste vem no seguimento dos pedido de apoio, feitos ao Governo, pelas associações de produtores Lusomorango, Madrefruta e a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores de Odemira e Aljezur (AHSA).
Numa carta, enviada ao Ministério da Agricultura, e divulgada a 31 de Março, estas três associações pediram, por exemplo, que fosse acionado um mecanismo de retirada dos produtos do mercado, de forma a adequar e a regular a oferta à procura, além da eliminação por seis meses da Taxa Social Única (TSU) e o adiamento do pagamento de IRC.
Os produtores também pediram o encaminhamento de recém-desempregados de outros setores de atividade ou em regime de lay-off para o setor dos frutos e o regresso de trabalhadores estrangeiros que possuam já contrato de trabalho, comprometendo-se a manter esses trabalhadores em quarentena profilática.
O Governo ouviu e, na passada segunda-feira, 7 de Abril, publicou uma portaria, em Diário da República, que aprova a inclusão destes pequenos frutos numa lista dos produtos que podem receber uma compensação financeira por serem retirados do mercado.
Como explica o Jornal de Negócios, «por cada 100 quilos de fruta retirados, os produtores recebem, no máximo, 40% do seu valor de mercado. O apoio máximo atribuído às framboesas é de 309 euros por cada 100 quilos. A mesma quantidade de mirtilos pode valer um apoio de 205 euros, enquanto a produção de amoras tem direito a um apoio de 273 euros. Aos morangos pode ser atribuída uma ajuda máxima de 96 euros por cada 100 quilos».
Os frutos retirados do mercado vão ser distribuídos por instituições de cariz social, numa ação que, para o movimento Juntos pelo Sudoeste, é apenas «uma lavagem de imagem». «Passam por beneméritos sem na realidade o serem», acusa.
O movimento de cidadãos diz que estas medidas de apoio apenas vêm ajudar quem «tem beneficiado de milhões de euros de fundos europeus para instalar culturas intensivas debaixo de plástico, em pleno PNSACV/Rede Natura 2000, arrasando valores ecológicos únicos, sem qualquer tipo de fiscalização, causando visível degradação ambiental».
Os pequenos produtores não são incluídos, mas, apenas, «empresas multinacionais» que têm contribuído também para uma «forte escassez de água disponível na barragem de Santa Clara que abastece o Perímetro de Rega do Mira».
«São também empresas que acenam constantemente com elevados números de faturação à custa da importação massiva de mão de obra estrangeira barata, sem qualquer preparação ou dignidade», diz o mesmo movimento.
É que estas empresas recrutam «trabalhadores anónimos desprotegidos, em situação precária e vulnerável e cujo número já ninguém sabe precisar. Não falam português, são transportados em carrinhas com a lotação completa, vivem amontoados em casas degradadas e sem condições de higiene adequadas, nem admissíveis numa época “normal” quanto mais para fazer face às necessárias medidas de contenção durante o surto de Covid-19».
«Ora, são estas mesmas empresas que vêm agora comprometer-se com quarentenas? Realizadas exatamente em que condições e vigiadas por quem?», questiona o Juntos pelo Sudoeste, em comunicado. De resto, em Odemira, já houve um caso confirmado de um trabalhador agrícola infetado com o novo coronavírus.
«Este é um setor que veio causar uma evidente disrupção social nos concelhos de Odemira e Aljezur, provocando grandes carências ao nível dos serviços e infraestruturas públicas, sem que se vejam quaisquer contrapartidas para a comunidade. Se estas multinacionais quisessem, de facto, contribuir para a solução da crise que vivemos, poderiam não pesar ainda mais ao Estado, sacrificar parte da campanha e reduzir a pressão sobre a mão de obra, de forma a minimizar os riscos para a saúde pública», defendem.
Quanto à parte económica, acusam, «as multinacionais de pequenos frutos fazem um alarido enorme sobre o seu impacto económico no PIB e exportações».
«No entanto, param um mês e imediatamente colocam o seu lobby a funcionar, reivindicando as suas necessidades, para que o Estado, com o nosso dinheiro, venha subsidiar a produção. Quem controla o mecanismo de retirada de produto do mercado, os volumes em causa, os limites, e até se os clientes ficaram ou não com o produto e pagaram?».
O Governo, ao apoiar as multinacionais dos pequenos frutos, «está a desviar verbas importantes para as comunidades, dando o sinal de que quem vai pagar esta crise serão os mesmos de sempre – os contribuintes».
«Por outro lado, as associações de produtores sempre utilizaram a grande procura do mercado para estes produtos, para justificar o aumento de área de produção. Neste momento o que o mercado diz é que não há procura, que estes frutos não são bens de primeira necessidade e que o seu preço é elevado. E é o Estado que se substitui agora ao mercado? Durante quanto tempo?», conclui o comunicado.
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