O Bloco de Esquerda viu chumbada na Assembleia de República uma proposta que defendia o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos pescadores que estão sem poder trabalhar, devido à Covid-19.
O projeto de resolução apresentado pelo BE, que pedia que os profissionais da pesca paralisados «pudessem aceder imediatamente ao Fundo de Compensação Salarial a partir do primeiro dia da declaração do estado de emergência, prorrogado por mais um mês até ao final do estado de emergência» foi chumbado no dia 8 com os votos contra do PS, PSD e PCP.
«O Estado de Emergência atual tem gerado uma queda abrupta dos rendimentos dos profissionais da pesca. Muitas embarcações encontram-se hoje paradas devido à queda acentuada do preço do pescado, resultado do encerramento de restaurantes, peixarias e mercados, e quebras nas exportações. Também o isolamento profilático dos profissionais da pesca contribui para o número de embarcações acostadas», descreveu o Bloco de Esquerda.
Face aos impactos da Covid-19 no setor, «o Governo limitou-se a suspender por 90 dias a cobrança da taxa de acostagem das embarcações e abriu linhas de crédito para as empresas do setor», medidas que o BE considera que «são manifestamente insuficientes para dar resposta à situação dos profissionais da pesca que se viram obrigados a cessar temporariamente a sua atividade e que por isso ficaram privados da sua fonte de rendimento».
O BE diz não estranhar a posição de PSD e PS, mas aponta baterias ao PCP, afirmando que o voto contra dos comunistas à proposta bloquista «é inexplicável», uma vez que «aquele partido pugna também pela defesa dos direitos dos trabalhadores e tantas vezes tem coincidido com o Bloco na aprovação de propostas nesse sentido».
«O Bloco de Esquerda do Algarve vai também dar conhecimento desta sua posição às associações de pesca e de pescadores do Algarve. A eles apelamos a que façam também sua a proposta rejeitada na AR, e por ela se batam como uma medida necessária para manter as condições mínimas de vida de todos os profissionais da pesca. Iremos continuar a lutar por essas propostas», concluíram os bloquistas.
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