A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve começa, esta quinta-feira, 2 de Abril, com ações de esclarecimento sobre medidas de apoio a empresa e gestão municipal.
Dia 2 decorre uma reunião online da Rede InvestAlgarve. O encontro conta com a participação das entidades que têm acompanhado este processo da rede regional de parcerias de apoio ao desenvolvimento económico.
O objetivo é esclarecer sobre financiamento – linhas de crédito, medidas de flexibilização no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas, apoio à continuidade da atividade e emprego: lay-off simplificado, medidas da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional, bem como aplicação do estado de emergência.
Os oradores convidados pertencem a instituições como o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), Região de Turismo do Algarve (RTA), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e CRESC Algarve2020.
No mesmo dia, a AMAL promove uma ação de formação online sobre “Gestão Municipal em Período de Crise”, ministrada por Pedro Mota e Costa, consultor de finanças, gestão e contabilidade públicas.
Esta iniciativa tem como pressuposto a atual situação excecional decorrente da pandemia e as consequentes e urgentes intervenções dos Municípios, pela salvaguarda da saúde pública e ação social.
Outro dos temas é a publicação de um decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à Covid-19, que terão de se articular com o quadro legal aplicável aos Municípios.
A ação destina-se aos membros dos executivos, bem como a dirigentes ou outros elementos das autarquias com responsabilidade na área financeira.
Tendo suspendido as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, a AMAL diz que «mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia».
Comentários