Os deputados João Vasconcelos e Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, enviaram, esta quarta-feira, 5 de Fevereiro, perguntas ao Ministério do Mar, sabendo se o Governo tenciona impedir o avanço de um projeto de aquacultura, em mar aberto, com 228 hectares, ao largo de Sagres, entre a Ponta do Barranco e a Praia da Salema.
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) tornou público, no passado dia 8 de Janeiro, que a empresa Finisterra, SA, requereu um Título de Atividade Aquícola (TAA) para a instalação de um viveiro de culturas em águas marinhas, em mar aberto, para o crescimento e engorda de mexilhão, em regime extensivo.
O projeto, que está em consulta pública até hoje, 5 de Fevereiro, merece duras críticas da parte do Bloco de Esquerda.
«Os pescadores da pesca artesanal do concelho e Vila do Bispo encontram-se muito revoltados com a possível instalação da referida aquacultura, denominada “Finisterra2”, a qual terá efeitos bastante nefastos. A zona escolhida é vital para a atividade pesqueira, visto incluir importantes bancos de pesca para o cerco e para a pequena pesca costeira, tal como para a preservação da biodiversidade marinha do Algarve», diz este partido político.
«Na área indicada para a implementação da aquacultura “Finisterra2” operam atualmente cerca de 70 embarcações da frota de cerco e pequena pesca, o que corresponde a 250 profissionais que laboram com as artes de pesca – pesca à linha, cerco, alcatruzes, armadilhas de gaiola, redes de amalhar e tresmalho. Ficará em causa toda a economia da zona do Barlavento/Algarve e o sustento de muitas famílias que sobrevivem das atividades da pesca», acrescenta.
Posto isto, o Bloco, nestas perguntas endereçadas ao Governo, quer saber qual é o número de pescadores afetados, bem como se o executivo de António Costa reconhece que este projeto irá colocar em causa os bancos de pesca para o cerco e para a pequena pesca costeira.
O BE também pergunta ao Governo quando e como vai atuar neste projeto, pedindo para elencar os impactos, os apoios e as medidas de mitigação previstas.
Vários autarcas do concelho de Vila do Bispo já apresentaram reclamações às entidades competentes e os próprios pescadores ameaçam boicotar a instalação do viveiro e até fechar a própria barra.
De resto, já foi pedido um parecer ao Centro de Ciências do Mar (CCMar) da Universidade do Algarve que refere, com efeito, os prejuízos deste projeto.
«A cedência para a aquacultura Finisterra2 colocará em causa esta singular zona de biodiversidade algarvia, desvalorizando sobremaneira a existência de um singular habitat e a sua comunidade biológica associada, numa época em que a preservação da biodiversidade se encontra na agenda de todos os governos e administrações», lê-se.
Por estar no limite do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a futura «aquacultura constitui uma pressão a adicionar às existentes», conclui.
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