Artigos pirotécnicos com «excesso de matéria ativa» apreendidos a «15 a 20 metros» de posto de combustível

Numa loja em São Brás de Alportel

A GNR apreendeu artigos pirotécnicos com «excesso de matéria ativa NEC (National Eletric Code) autorizada para venda», que estavam a ser comercializados sem licença e com várias outras irregularidades, num estabelecimento situado a «15 a 20 metros» de um posto de combustível, na quarta-feira, dia 19, em São Brás de Alportel.

Além de apreender apreendeu 17 quilos de matéria pirotécnica, militares da GNR de São Brás de Alportel e do Destacamento de Intervenção de Faro identificaram uma mulher de 70 anos.

Na ação de fiscalização levada a cabo foram detetadas várias infrações, desde a «venda direta de artigos pirotécnicos» até a falhas na rotulagem, passando por falta de faturação, de alvará para venda deste tipo de produtos e o facto do material pirotécnico estar junto de artigos alimentares.

O caso foi remetido ao Tribunal Judicial de Faro.

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