O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras prepara-se para dar um parecer negativo ao pedido de proteção feito pelos oito migrantes marroquinos que desembarcaram em Monte Gordo em Dezembro.
A solicitação de asilo foi feita pelos jovens pouco depois de terem desembarcado e sido intercetados pelas autoridades. Agora, e segundo avança hoje o Diário de Notícias, «o Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF deu um parecer negativo à admissibilidade do pedido de internacional dos oito marroquinos».
Citando uma «fonte que está a acompanhar o processo», o DN diz que, apesar de a decisão ainda não ter sido anunciada, este gabinete responsável pela emissão «de pareceres técnicos e fundamentados» terá considerado o pedido dos oito migrantes «”inadmissível”, dados os critérios legais em vigor».
Com a recusa do pedido de proteção internacional, o SEF espera «dissuadir nova rota ilegal», acrescenta o mesmo jornal.
Ontem, o SEF anunciou oficialmente que iria analisar o pedido feito por outros 11 migrantes, também marroquinos, que foram intercetados esta quarta-feira, dia 29 de Janeiro, pela Polícia Marítima dentro de um barco, junto à Barra do Lavajo, entre a Armona e a Culatra.
«Ao abrigo do quadro de proteção internacional aplicado em outros casos de cidadãos estrangeiros resgatados no Mediterrâneo, será registado o pedido de concessão do estatuto e providenciada documentação que comprova o período de análise do mesmo. Essa documentação permite que, durante esse período, lhes possa ser garantida assistência médica, educação, alojamento e meios de subsistência», lê-se num comunicado oficial do SEF.
Esta foi, de resto, a argumentação do SEF no caso dos primeiros oito migrantes.
Esta decisão, ao que tudo indica, poderá abrir a porta à deportação dos oito jovens que desembarcaram em Monte Gordo em Dezembro, bem como os 11 que chegaram ontem , já que todos entraram de forma ilegal em território nacional.
Comentários