Inspetores do SEF do Algarve decidem se partem para a greve

Decisão sobre uma eventual greve dos inspetores do SEF, no Algarve, será tomada esta quinta-feira

Os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Algarve vão decidir se partem para a greve numa reunião plenária de trabalhadores marcada para hoje, quinta-feira, em Faro.

Esta reunião vai contar com a presença do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF Acácio Pereira.

Em causa, as carências de meios humanos com que se debate a Direção Regional do Algarve do SEF, que são ainda mais notórias no período de época alta. É que, nesta altura, é preciso reforçar a fronteira do Aeroporto de Faro, a principal porta de entrada de estrangeiros na região, algo que tem sido feito, em grande medida, com meios de outras unidades do próprio SEF Algarve.

Mas esta não é a única preocupação dos trabalhadores e do sindicato que os representa. Os funcionários do SEF do Algarve também temem um aumento das dificuldades devido ao Brexit, que tudo indica que acontecerá no dia 31 de Janeiro.

«O posto de fronteira do SEF no Aeroporto de Faro tem de ser necessariamente, e a muito curto prazo, reforçado com inspetores, para fazer face ao enorme volume de trabalho acrescido que iremos ter em virtude do Brexit», disse ao Sul Informação Nuno Santos, membro da direção nacional e delegado do SCIF-SEF no Algarve.

«Para garantir um serviço com qualidade, que garanta a vertente da segurança do Estado, mas também a da comodidade dos passageiros, julgo que o efetivo do Aeroporto de Faro, provavelmente, terá de ser duplicado», acrescentou.

Nuno Santos diz que o sindicato há muito alerta para este problema, mas que a resposta que tem obtido da Direção Nacional do SEF «é que estão cientes do problema. Agora, medidas concretas e palpáveis para ultrapassá-lo ou, pelo menos, minorá-lo, neste momento, são diminutas».

«Os passageiros provenientes do Reino Unido, atualmente, como cidadãos comunitários, gozam dos direitos de livre circulação, como todos os Europeus. Ou seja, ainda que sejam sujeitos a um efetivo controlo de fronteira, por o Reino Unido nas pertencer ao espaço Schengen, o controlo que é efetuado é muito mais simplificado do que a um passageiro vindo de um país terceiro», disse.

Tendo em conta que, nos últimos anos, foram controlados anualmente cerca de 4,5 milhões de britânicos no Aeroporto de Faro, os tempos de processamento podem disparar, caso não haja um reforço após o Brexit ser uma realidade.

Este não será, ainda assim, um problema que se coloque a curto prazo, já que haverá um período de transição, pelo menos até final de 2020, em que os documentos de cidadãos da UE serão válidos para entrar no Reino Unido, sem necessidade de visto, e vice-versa, segundo revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Jornal Público.

O que é certo, diz o sindicalista, é que a unidade do SEF no Aeroporto de Faro, já conta com menos trabalhadores do que devia, atualmente.

«No Aeroporto de Faro, para efeitos de controlo de primeira linha – funcionários que estão dedicados ao controlo de passageiros -, temos, neste momento, cerca de 35 elementos», explicou.

Estes elementos têm de se dividir pelos diferentes turnos, tendo ainda de ser contempladas as folgas semanais e eventuais baixas.

Em todo o Algarve, há 95 funcionários do SEF, que têm de assegurar o controlo em diversos pontos, nomeadamente «a Marina de Lagos, da delegação de Portimão, do Porto e da Marina de Portimão, da delegação de Albufeira, da Marina de Vilamoura, do Porto de Faro, da Direção Regional do Algarve e do Aeroporto de Faro, do Porto de Olhão, da delegação de Tavira e do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Castro Marim [Ponte Internacional do Guadiana]».

«São muitas delegações para um universo de inspetores muito curto», afirma Nuno Santos.

Até agora, a solução tem passado por pedir aos inspetores que trabalhem mais horas. «Só na unidade do Aeroporto de Faro, o Estado está neste momento a dever aos inspetores que ali trabalham mais de 2800 horas extraordinárias», ilustrou o sindicalista.

É que, devido ao suplemento de carreira dos inspetores do SEF, as horas extraordinárias destes trabalhadores não são pagas, mas sim compensadas com dias de folga.

«Muito do trabalho que é feito no Aeroporto de Faro deve-se em grande parte ao profissionalismo dos inspetores do SEF, à sua abnegação e à sua dedicação», concluiu Nuno Santos.

Agora, os inspetores do SEF do Algarve parecem ter atingido o limite e a greve pode ser o seu próximo passo.

O Sul Informação pediu esclarecimentos à direção do SEF sobre as queixas dos inspetores e quais as medidas que estão previstas para reforçar a operação no Algarve, mas não obteve resposta até à hora de publicação deste artigo.

Comentários

pub
pub