PSD acusa António Pina de discriminar a União de Freguesias de Moncarapacho e Fuzeta

Em causa a verba a pagar pela transferência de competências

O PSD/Algarve acusou o socialista António Pina, presidente das Câmara de Olhão, de discriminar a Junta de Freguesia de Moncarapacho e da Fuzeta por esta ser presidida por um autarca do PSD.

Em causa uma alegada proposta que estipulava que a junta social-democrata iria receber menos de metade do valor por metro quadrado a atribuir à socialista Quelfes para gestão dos espaços verdes.

Esta situação levou a junta a devolver à Câmara as competências nesta área e na da limpeza urbana, com efeitos a partir de dia 1 de Janeiro, apesar de essa não ser a sua vontade.

Entretanto, António Pina já garantiu que estes números estão deturpados – «estão a comparar coisas diferentes» – e acusou o presidente da UFMF de ter pedido «mais do dobro» do dinheiro, para fazer o mesmo trabalho, em relação a um contrato celebrado em 2014.

Segundo os social-democratas, a proposta apresentada pelo executivo municipal olhanense estabelecia para a UF de Moncarapacho e Fuseta, «a título de comparticipação financeira, o valor de sessenta e três cêntimos por metro quadrado e de conceder a uma outra freguesia do concelho (freguesia de Quelfes) um valor de um euro e trinta e três cêntimos, para operacionalizar idênticas competências, para o mesmo período, sem que tenha apresentado quaisquer explicações para essas diferenças de valor (mais do dobro)».

Isto leva este partido a considerar que o presidente da Câmara «não respeita o princípio da universalidade e igualdade» e não cumpre o que está estipulado na lei, ou seja, que «… as transferências de competências têm caráter universal, sendo diferenciadas em função da natureza e dimensão das freguesias, considerando a sua população e capacidade de execução».

O edil de Olhão considera que a posição assumida pela UFMF, «como outras do género que têm vindo a ser apresentadas, são uma deturpação propositada e, no meu entender, um atentado ao relacionamento institucional democrático e saudável que temos vindo a manter com todas as freguesias do concelho, sem exceção».

O PSD não fica por aqui e fala de «reuniões secretas com os presidentes das outras freguesias do concelho, nomeadamente sobre a desmatação das áreas urbanas, e que o único presidente de junta que não esteve presente foi o presidente da UF Moncarapacho e Fuseta, porquanto não foi convidado».

«Ainda bem recentemente, no que respeita aos cartazes de Natal que a CM Olhão mandou afixar nas diversas freguesias do concelho que somente a UF de Moncarapacho e na Fuseta, contrariamente ao que sucedeu com todas as demais freguesias, não continha o seu nome associado aos cartazes», acrescentam.

Numa nota de imprensa, a Câmara de Olhão já tinha referido esta questão das reuniões.

«Recordamos que uma reunião proposta pelas freguesias de Quelfes e Pechão à Ambiolhão, e realizada a 15 de maio, foi apresentada à população, em comunicado do PSD de Olhão, também como uma situação discriminatória decorrente de diferenças partidárias, uma vez que o presidente da UFMF teria sido o único não convidado», lê-se num esclarecimento enviado pela Câmara às redações, no seguimento da polémica com a UFMF.

«Acontece que a Junta de Freguesia de Olhão também não foi convidada, o que deita por terra essa suposta discriminação partidária. O presidente da UFMF sabia disto, assim como soube antecipadamente da reunião, pela boca de um dos presidentes de Junta que a propuseram. Tal facto não o inibiu de a apresentar como uma “reunião secreta”», alega.

O PSD/Algarve afirma-se «indignado com a atitude revelada por António Pina, impondo a máxima do “Quero, Posso e Mando”, a qual prejudica objetivamente os interesses da população olhanense, e apela ao seu bom senso, em nome do superior interesse coletivo».

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