Os presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, reunidos em São Brás de Alportel, consideraram que a região «tem de colocar a construção do Centro Hospital do Algarve na agenda política do país».
É que, salientam, «o Algarve necessita do Centro Hospitalar do Algarve, uma unidade hospitalar moderna, de elevada diferenciação, de fim de linha, que será um fator da maior relevância para o desenvolvimento económico e social da região e do país».
Para atingir esse objetivo, os presidentes das Assembleias Municipais algarvias decidiram começar por «apresentar nas Assembleia Municipais do Algarve, na sessão ordinária de fevereiro de 2020, uma Moção pela construção do Centro Hospitalar do Algarve». Essa mesma moção será depois apresentada, em Abril, na Assembleia Intermunicipal.
Outras decisões tomadas pelos autarcas no seu encontro passam por «promover sessões extraordinárias temáticas das Assembleias Municipais subordinadas ao tema “A Saúde no Algarve”», bem como «apresentar uma Petição Popular “on line” na Assembleia da República», e ainda «pedir uma audição na Comissão de Saúde da Assembleia da República, bem como à Senhora Ministra da Saúde».
Por último, os presidentes das AM algarvias propõem-se realizar «uma Conferência subordinada ao tema “A Saúde no Algarve – Centro Hospitalar do Algarve”, com a participação de peritos, decisores políticos e de representantes da sociedade civil algarvia».
O VIII Encontro dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve teve lugar no dia 15 de novembro, em São Brás de Alportel. Trata-se de um encontro informal de autarcas algarvios, que se realiza com uma periodicidade bimestral, em cada um dos concelhos do Algarve, com o objetivo de dignificar e valorizar o papel das assembleias municipais no quadro do poder local democrático.
Estes Encontros destinam-se à troca de experiências e de boas práticas entre os autarcas, com vista a melhorar a eficiência das assembleias municipais algarvias e aproximar estes órgãos do poder local democrático dos cidadãos, de modo a desenvolver e aprofundar a democracia local, bem como para refletir sobre os grandes temas da atualidade regional e contribuir para a resolução dos problemas que afetam a vida dos cidadãos.
«A problemática da saúde no Algarve é um tema absolutamente central e incontornável na região. O diagnóstico da doença há muito está feito, mas as terapias tardam. Os algarvios indignam-se. Os utentes desesperam. Os profissionais de saúde vivem em estado de exaustão. Neste quadro, e porque a saúde no Algarve é a principal preocupação dos algarvios, o VIII Encontro dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve foi subordinado ao tema “A saúde no Algarve”», explicam os seus promotores.
O tema foi introduzido pelo anfitrião, o médico Ulisses de Brito, «seguindo-se um debate vivo e amplamente participado, no qual foram apontadas as deficiências da prestação de cuidados de saúde na região; analisado o grau de satisfação dos utentes do SNS; as dificuldades no recrutamento de médicos, ficando os sucessivos concursos desertos e as vagas por preencher; a fraca atratividade da região para os profissionais de saúde, agravada pelos custos com a habitação; a baixa remuneração dos médicos e demais profissionais de saúde e as deficientes condições de trabalho; as dificuldades de valorização profissional na região e de progressão na carreira, e, em especial, o há muito prometido e sempre adiado Hospital Central do Algarve».
O Hospital Central do Algarve, «além de corresponder a um legítimo anseio dos algarvios, é absolutamente essencial para a melhoria significativa da prestação dos cuidados de saúde aos algarvios e aos turistas que nos visita, um polo de atração para profissionais altamente qualificados e um fator de desenvolvimento da investigação e do ensino na Universidade do Algarve».
Os Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, reunidos no seu VIII Encontro, decidiram:
1. Designar o ano de “2020 – Ano da Saúde no Algarve”;
2. Apresentar nas Assembleia Municipais do Algarve, na sessão ordinária de fevereiro de 2020, uma Moção pela construção do Centro Hospitalar do Algarve;
3. Apresentar na Assembleia Intermunicipal, na sessão ordinária de abril de 2020, a Moção pela construção do Centro Hospitalar do Algarve;
4. Divulgar a Moção aprovada nos órgãos de comunicação social local e regional;
5. Promover sessões extraordinárias temáticas das Assembleias Municipais subordinadas ao tema “A Saúde no Algarve”;
6. Apresentar uma Petição Popular “on line” na Assembleia da República;
7. Pedir uma audição na Comissão de Saúde da Assembleia da República bem como à Senhora Ministra da Saúde;
8. Promover a realização de uma Conferência subordinada ao tema “A Saúde no Algarve – Centro Hospitalar do Algarve”, com a participação de peritos, decisores políticos e de representantes da sociedade civil algarvia.
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