O Algarve tem, desde há décadas, um caso sério de amor com o seu modelo turístico a la betoneira, que tem obliterado preferencialmente troços do litoral.
Um modelo no qual a região, inspirada por piolheiras no Sul de Espanha e outros circos de horror, e animada pelo explosivo cocktail de promiscuidade entre partidos políticos, bancos e construtores, embarcou cegamente na repetição dos erros territoriais e urbanísticos de massificação e imposição do tecido edificado à paisagem que outros haviam cometido, sem respeito por limites biofísicos ou escala humana.
O resultado ficou à vista, em meros amontoados de edifícios que, mais do que configurar urbes, são conjuntos tristonhos, áridos, feios e, acima de tudo, desestruturados, insalubres e desertos durante boa parte do ano, numa região marcada por alguma da mais manhosa conurbação. E que, como bónus dos tempos, estão em primeira linha de exposição face aos riscos potenciais dos efeitos das alterações climáticas.
Naquele traço tipicamente português, o atraso relativamente aos outros serviu não para aprender, mas antes para ampliar a asneira.
Ainda assim, e já o diz a sabedoria popular, mais vale tarde do que nunca.
A Câmara Municipal de Loulé vai já na segunda suspensão parcial do seu Plano Director Municipal (PDM) neste ano – em Fevereiro, havia sido tomada medida similar para travar a consolidação da edificação no limite Nascente da cidade – para a zona de Quarteira, com base em pressupostos de salvaguarda ambiental e urbanística.
Desta feita, o objectivo é acautelar um terreno livre na retaguarda da primeira linha edificada de Quarteira, que permita criar uma bolsa de desafogo no tecido urbano, para potencial conversão em espaço verde (melhor será que seja ajardinado, pois se o verde é só uma cor, um jardim é um espaço efectivo, com identidade e ambiência), garante de maior salubridade, qualidade e amenidade do conjunto.
Ambas as medidas constituem gestão territorial efectiva, na circunstância para travar processos que são entendidos como danosos para o equilíbrio urbanístico e ambiental da faixa costeira. Representam claramente opções políticas, e revelam inequívoca coragem, pois naturalmente estão envolvidos riscos e custos – da mesma maneira que estão na omissão de gestão.
Revelam também uma coerência relativa entre o discurso e a acção, já que falar de alterações climáticas e adaptação é fácil (tal como o é elaborar um plano intermunicipal para esse efeito), sendo que difícil é fazer efectivamente algo. Neste caso, o fazer passa por evitar o agravamento da já referida exposição aos seus efeitos negativos.
Uma coerência que só não é total porque, melhor do que medidas isoladas e reactivas de gestão territorial, são medidas sistémicas, ancoradas num pensamento estratégico, estruturado, de ordenamento a longo-prazo apoiado e plasmado em instrumentos de gestão adequados a esse efeito. Nesse sentido, apenas a revisão efectiva do PDM, com ponderação e redefinição do modelo territorial e dos eixos estratégicos de intervenção na paisagem, permite tal abordagem integrada. E essa, inexplicavelmente, tarda.
A ausência dessa integração estrutural fragiliza as opções entretanto tomadas e a tomar, caso umas e outras não sejam uniformes nos princípios que defendem.
Nesse capítulo, estas recentes medidas de gestão enfrentam um desafio brutal, materializado no projecto do loteamento e obras de urbanização da Cidade Lacustre de Vilamoura, paredes meias com Quarteira.
Neste momento, decorre o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projecto – curiosamente, os lagos foram projectados em 2017, tendo sido alvo de um processo de AIA autónomo, muito na lógica para lá de manhosa de que o rabiosque urbano nada tem a ver com as calças lacustres.
Sendo certo que estão envolvidas muitas outras tutelas e jurisdições neste processo, qual será aqui a postura de Loulé?
Para ajudar, faça-se um exercício de memória.
Recuemos a Dezembro de 2017, altura em que mesmo ali ao lado da projectada cidade aquática, para lá da linha imaginária que separa os concelhos de Loulé e Albufeira, o projecto Sunset Albufeira Sport & Health Resort foi chumbado em sede de AIA.
Nessa altura, e muito bem, o chumbo foi fundamentado em diversos factores, nomeadamente por se tratar de uma tipologia que iria descaracterizar e artificializar dramaticamente a paisagem do local (entendida como “estratégica para a imagem da região”) e por implicar perdas significativas de solo na várzea de Quarteira, com consequente perda do potencial agrícola, descontinuidade da campina, bem como a redução e alteração definitiva dos ecossistemas em presença.
O que dizer então desta megalomania aquática, que se propõe esventrar, modificar completamente e edificar o troço final da Ribeira de Quarteira, alterando dramaticamente o ciclo hidrológico através do desvio de linhas de água, construção de dique para prevenção de cheias e desassoreamentos?
Será a troca desta paisagem e dos habitats que encerra pelos seis “microambientes” (tenho um “guilty pleasure” relativamente aos azeiteiros nomes que estes empreendimentos adoptam, no caso Vila, Ilha, Baía, Duna, Oásis e Belvedere…), com edificação em zona de risco, a tal adaptação de que tanto se fala face à prevista subida do nível médio do mar, intensificação de fenómenos climatéricos extremos e erosão costeira?
Importa então saber se a louvável linha de gestão territorial de Loulé para o litoral tem continuidade também no caso de Vilamoura, e se, aplicando-se, consegue vingar contra os demais interesses que ali se movimentam.
Até lá, suspensos ficamos todos nós, na expectativa…
Autor: Gonçalo Gomes é arquiteto paisagista, presidente da Secção Regional do Algarve da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP).
(e escreve segundo o antigo Acordo Ortográfico)
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